Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que o vídeo em que aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes” foi retirado de contexto e que se tratava de uma “brincadeira”. A declaração foi publicada nas redes sociais do senador após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), por calúnia contra o ministro que integra a Corte.
"Eu disse à impressa que os vídeos haviam sido retirados de contexto, que aquilo fazia parte de um contexto de brincadeira", afirmou o parlamentar.
Durante pronunciamento, Moro reforça que a gravação foi tirada de contexto e afirma que mesmo que sua fala tenha sido “infeliz”, não há nenhuma acusação contra qualquer ministro, mesmo Gilmar Mendes.
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Nesta segunda-feira (17/4), a vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pediu que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato. Na avaliação da PGR, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado praticou corrupção passiva.
Além disso, na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que estava sendo filmado. Ele também teria atuado com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte.
Após ser notificado, a PGR pede que Moro apresente uma resposta no prazo de 15 dias, e que o STF instaure ação penal sobre o caso. Pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase.
Se for condenado à pena de prisão de quatro anos, a Procuradoria indica que Moro deve perder o mandato de senador, como previsto no Código Penal. Por fim, deve ser estabelecido também um valor de indenização.