O PL 538/2023 prevê um subsídio de mais de R$ 476 milhões para empresas de ônibus na capital. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o aumento da tarifa base na cidade de R$ 4,50 para R$ 6 a partir de domingo (23/4) está condicionado à apreciação do projeto no Legislativo. A proposta, porém, foi recebida com ressalvas entre os vereadores.
No dia 5 de abril, o presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido) apresentou, ideias dos vereadores para que contrapartidas sejam exigidas das empresas mediante o pagamento do subsídio. As propostas incluem a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com deficiência; sistema de integração entre transporte e serviços de saúde; e auxílio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
Na última sexta-feira (14/4), o prefeito Fuad Noman (PSD) e Gabriel protagonizaram novo embate após o chefe do Executivo cobrar celeridade na apreciação do PL 538/2023 no legislativo. O presidente da Câmara respondeu convocando o prefeito para discutir o assunto.
Logo após o anúncio da PBH informando sobre o aumento da passagem, Gabriel se pronunciou sobre a medida dizendo que “quem se alinha ao empresariado de ônibus se coloca contra o povo” e fazendo duras críticas ao prefeito.
"A decisão de aumentar a tarifa é exclusiva do Prefeito, que poderia ter decidido o contrário. Condicionar esse valor, que mais se assemelha a um assalto, ao Poder Legislativo é uma história que não cola, pois a cidade sabe como os empresários de ônibus atuam em Belo Horizonte há anos. [...] É inaceitável para a cidade conviver com meio bilhão em subsídio, mais um aumento de passagem, sem qualquer mudança na qualidade da prestação de serviços, com um povo que sofre diariamente com um péssimo modelo", afirmou Gabriel.