O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (18/4), o novo edital do Programa Mais Médicos com 6.252 vagas em todo o Brasil. Minas Gerais se consolidou como o segundo do Sudeste e o quinto do país com mais vagas, apesar de ainda sofrer com a falta de médicos em cidades pequenas. Ao todo, serão 402 postos destinados para atuação em 193 municípios.
Todos os municípios atendidos deverão receber pelo menos um profissional pelo programa. Sete cidades mineiras têm mais de dez vagas previstas. Uberlândia lidera, com 21 postos. Na sequência, aparecem Contagem (19), Belo Horizonte e Governador Valadares (14), Juiz de Fora (12) e Divinópolis e Montes Claros (com 11).
O edital prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa e reserva 6.252 vagas para serem preenchidas em 2.074 municípios, das 27 Unidades da Federação, para atuação pelo período de quatro anos, incluindo mil postos inéditos para a Amazônia Legal.
A Região Sudeste detém o maior número de vagas do país, com 1.848 profissionais voltados para 497 municípios. A Região Norte reúne 1.539 vagas destacadas para atuação em 294 cidades. No Nordeste, são 1.346 vagas e 641 municípios. A Região Sul concentra 1.114 vagas em 481 localidades e a Centro-Oeste, 405 vagas para 161 cidades.
Essas são as primeiras de um total de 15 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país para garantir o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros ao SUS (Sistema Único de Saúde). As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia e o investimento total por parte do Governo Federal em 2023 será de R$712 milhões.
Situação em MG
A retomada oficial do programa Mais Médicos aconteceu em março deste ano. Apesar das novidades entregues, como projetos de incentivo à permanência de profissionais que buscam capacitação e qualificação; atração de médicos formados com apoio do Governo Federal, como aqueles beneficiados pelo FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior); e apoio à continuidade de profissionais mulheres no programa, o Mais Médicos encontrará cidades com carências antigas na oferta de serviços de saúde a seus moradores.
Um levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), a pedido do EM, mostra que o cenário no estado é de dificuldade em suprir a demanda pela assistência básica.
A sondagem realizada pelo Cosems conseguiu resposta de 339 dos 853 municípios mineiros acerca da carência de profissionais para atenção básica à saúde. Das secretarias respondentes, 248 – mais de 73% da amostra – informaram que não há médicos suficientes para o serviço primário de atendimento, alegando que seriam necessários, ao todo, 611 novos profissionais para suprir as necessidades de atendimento primário aos moradores.
A pesquisa também revelou que 222 municípios afirmaram que há a necessidade de que médicos de outros setores se desloquem para fazer atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Áreas de vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o programa Mais Médicos utiliza critérios como a situação de vulnerabilidade social; maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde; e dificuldade de provimento de profissionais na distribuição das vagas.
No edital publicado esta semana, 47% das vagas foram destinadas a regiões de alta vulnerabilidade social, com 1.118 postos destinados a municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para municípios do G100, cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. As outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios.
Prioridade é o brasileiro
A polêmica envolvendo o Mais Médicos, iniciado em 2013 durante o governo Dilma (PT), e a implantação de profissionais cubanos ao programa fez com que ele se tornasse alvo de críticas.
Alguns políticos da oposição chegaram a apontar que a contratação dos médicos estrangeiros era uma forma de os governos petistas e os profissionais caribenhos favorecerem o regime cubano em detrimento dos brasileiros. Durante o governo Bolsonaro (PL), inclusive, o Mais Médicos passou por transformações, tendo seu nome alterado para “Médicos pelo Brasil”.
A professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Telma Menicucci, pesquisadora especializada em políticas públicas na área da Saúde, explica que “Os médicos brasileiros sempre foram a prioridade, mas não havia oferta, por isso se apelou para os estrangeiros”. Ela também ressalta que a formação em Cuba é focada na atenção básica e familiar, e que o país é referência em oferecer profissionais para outras nações.
Durante o lançamento da retomada do Mais Médicos, o tema se fez presente no pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, disse o petista.
Nesta etapa do edital, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Na próxima fase, em um novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.
"O novo Mais Médicos vem com um conjunto de medidas e vantagens para estimular médicos formados no Brasil a atuarem na atenção básica e se especializarem durante um período de atuação neste nível de atenção”, completa o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.