O Projeto de Resolução para sustar o reajuste das passagens de ônibus na capital mineira foi oficialmente protocolado na tarde desta segunda-feira (24/4) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Desde domingo, a tarifa dos coletivos da capital sofreu aumento de 33,3%, passando a custar R$ 6.
conseguiu 16 assinaturas de vereadores favoráveis a cancelar o reajuste. São necessários 14 signatários para que o Projeto de Resolução seja protocolado na casa.
O presidente da Câmara Os parlamentares que assinaram a requisição são:
- Bráulio Lara (Novo)
- Bruno Pedralva (PT)
- Cida Falabella (PSOL)
- Ciro Pereira (PTB)
- Cleiton Xavier (PMN)
- Fernanda Pereira Altoé (Novo)
- Gabriel (sem partido)
- Henrique Braga (PSDB)
- Irlan Melo (Patriota)
- Iza Lourença (PSOL)
- Jorge Santos (Republicanos)
- Loíde Gonçalves (Podemos)
- Marcela Tropia (Novo)
- Pedro Patrus (PT)
- Ramon Bibiano (PSD)
- Sérgio Fernando (PL)
O próximo passo é a formação, em cinco dias úteis, de uma comissão especial com cinco vereadores. O grupo, que terá a participação de Gabriel Azevedo, deverá produzir um parecer para ser votado em plenário. São necessários 21 votos favoráveis para que o projeto seja aprovado.
Diferentemente de um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução não precisa ser aprovado pelo chefe do Executivo. Caso aprovada, a proposta tem efeito imediato, retornando as passagens ao valor de R$ 4,50.