O prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, viralizou nas redes sociais após oficializar o casamento com uma adolescente de 16 anos e nomear a sogra como secretária municipal. O político é conhecido por empregar parentes em cargos na administração da cidade e está à frente da prefeitura desde 2017. Duas filhas compõem o primeiro escalão do chefe do executivo e recebem salários de R$ 21 mil.
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A tia da atual esposa do prefeito, Kauane Rode Camargo, de 16 anos, também foi empregada no secretariado do município. Elizangela Rode ocupa o cargo de secretária Municipal de Planejamento desde outubro de 2022.
Apesar de ser menor de idade, Kauane pode se casar, porque, no Brasil, o matrimônio se torna válido a pessoas acima de 16 anos (neste caso, desde que com consentimento dos pais). Este é o terceiro casamento de Dehaini, que exerce seu segundo mandato como prefeito da cidade paranaense.
Constituição veda o nepotismo
No entanto, a própria constituição proíbe que agentes públicos contratem parentes para cargos em comissão e função de confiança, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.
A prática é considerada nepotismo e considera como familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. Segundo o UOL, a família de Hissam chegou a ser investigada em 2019, após uma denúncia, mas o STF não seguiu com o caso.
Sogra recebeu aumento salarial de 43%
O prefeito Hissam Hussein nomeou a sogra, Marilene Rode, para o cargo de secretária de Cultura e Turismo, 24 horas depois que casou com Kauane. Antes, a mulher ocupava o cargo de diretora geral da Secretaria de Educação e com a “promoção” recebeu um aumento salarial de 43%.
No antigo cargo a servidora recebia um vencimento total de R$ 14.917,38 e agora vai passar a receber um salário de R$ 21.416,00, conforme a remuneração de outros secretários do município.
Segundo a prefeitura, Marilene ocupa cargos no executivo municipal desde 2021, quando era assessora executiva do prefeito na Secretaria de Educação. À época, ele recebia um salário de R$ 10.663,52. Desde então o salário subiu 100,8%.