O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (25/4) mais 200 pessoas denunciadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Destes, pelo menos 20 suspeitos são mineiros, de acordo com uma lista publicada pelo Estado de Minas, obtida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) e que identifica os presos pelo local de nascimento.
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Bolsonaro depõe nesta quarta sobre atos golpistas de 8 de janeiroAtos golpistas: bolsonaristas começam a recuar na defesa de uma CPMIJanones sobre possível participação na CPMI dos atos golpistas: "Só vem"Octávio Guedes sobre CPMI: 'Golpista vai investigar golpe'Depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal durou mais de 2 horasAs denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e os acusados devem ser julgados pelo STF até a próxima terça-feira (2/5).
Outros mineiros julgados
Na última semana, outros 16 mineiros foram julgados pela Suprema Corte. Na segunda-feira (24/4), o órgão decidiu, por 8 votos a 2, aceitar as 100 primeiras denúncias.
Com a decisão, os denunciados passaram a ser réus na Corte pela invasão às sedes dos Três Poderes. A expectativa é que os ministros também aceitem essas outras 200 denúncias.
Nas 100 primeiras denúncias, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.
Caso o STF aceite as denúncias, uma ação penal será aberta contra os réus. Com isso, ocorre a fase de coleta de provas, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
No fim do processo, o Supremo ainda julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem um prazo específico para ocorrer.
Segundo a PGR, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, empregando substâncias inflamáveis e gerando prejuízo considerável.
Os responsáveis poderão responder pelos seguintes crimes previstos no código penal:
- Associação criminosa armada e associação criminosa;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Incitação ao crime.
Confira o nomes dos mineiros em julgamento
- Alexandre da Costa Oliveira
- Altamirando Pinto de Oliveira
- Hedilza Alves Soares
- Joanita de Almeida
- John Lennon Martins Medeiros
- Jorge Luiz dos Santos
- Josiel Gomes de Macedo
- Josilaine Cristina Santana
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
- Levi Alves Martins
- Luiz Adrian de Moraes Paz
- Luiz Fernando de Souza Alves
- Marco Afonso Campos dos Santos
- Marco Aurélio Barbosa
- Maria Aparecida de Almeida
- Osmar Hilebrand
- Paulo Eduardo Vieira Martins
- Ronia Daniela Vieira Silva
- Sergio Amaral Resende
- Valmirando Rodrigues Pereira