Lula sanciona reajuste de 9% para servidores públicos federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou,  nesta sexta-feira (28/4), a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais ligados ao Poder Executivo, incluindo aposentados e pensionistas.

De acordo com os dados do Painel Estatístico de Pessoal, compilados pelo Ministério do Planejamento, 1.207.877 trabalhadores serão contemplados com o aumento valendo na folha a partir de maio, com o pagamento ocorrendo a partir de junho. Em Minas Gerais, 92.708 servidores serão beneficiados.

Esse é o primeiro acordo para reajuste dos servidores desde 2016, quando a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi fechada após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De lá para cá, o número de trabalhadores no serviço público federal caiu quase 4% e atingiu o menor patamar desde 2010, quando 1.198.340 pessoas eram empregadas pelo governo.

Atualmente, dos mais de 1,2 milhão de trabalhadores civis em abrangência nacional, 45,96% são ativos, 34,57% são aposentados e 19,48% são pensionistas. Em Minas Gerais, 50.927 servidores estão ativos, com uma média de idade de 46 anos, outros 30.384 são aposentados e 11.397 recebem pensão.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a importância da retomada da mesa de negociação em fevereiro. “É um acordo que a gente contou com a assinatura de praticamente todas as entidades sindicais. Foi um acordo que teve aprovação em quase todas as assembleias, em um tempo recorde. É um compromisso com a democracia que foi estabelecido justamente com a reinstalação da Mesa Permanente de Negociação”, disse.

Dweck lembrou que a mesa foi criada em 2003, durante o primeiro governo Lula, a pedido do próprio presidente. “Seria uma garantia de um espaço de diálogo permanente com os servidores, para que a gente possa ter relações de trabalho que sejam fraternas e de muita escuta”, ressaltou a ministra, que também ressaltou que o reajuste foi feito dentro da lei orçamentária.

O reajuste acordado com os sindicatos também contempla o aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. O impacto dos reajustes no orçamento deste ano será de R$ 11,6 bilhões. O texto da lei sancionada foi aprovado no plenário das duas casas do Poder Legislativo.

Durante o evento, o presidente Lula destacou que o reajuste é importante para melhorar o salário e manter as pessoas no serviço público. O presidente parabenizou os dirigentes sindicais que estiveram ativos nas negociações e elogiou o trabalho da ministra Esther Dweck e sua equipe. 

“Pela capacidade de conseguir articular tantos interesses diversos e fazer com que a gente tivesse um acordo que pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima nos últimos períodos", afirmou o petista fazendo referência aos governos passados. 

“Se tem uma coisa que a sociedade aprendeu com a passagem do desgoverno é valorizar a democracia, valorizar a negociação. (...) Estamos em uma fase de reconstrução de um país que foi desmontado”, continuou o presidente.

Em sua fala, Esther Dweck também fez uma referência ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em específico ao ex-ministro da economia, Paulo Guedes, que em 2020 comparou os funcionários públicos com “parasitas”. “Esse reajuste também representa, principalmente, uma valorização dos servidores e servidoras. É uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como ‘parasitas’, como já foi falado aqui”, disse a ministra.

Lula também destacou a importância de promover concursos para diversas carreiras do serviço público. O petista afirmou que a equipe de transição encontrou muitos “amigos do homem” que estavam em cargos públicos, trabalhadores que eram nomeados como cargos de confiança e que não puderam ser exonerados por decreto. 

“Aos poucos você tem que colocar servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concurso em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido”, disse o presidente.