O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a proposta de reforma administrativa do estado, neste sábado (29/4). Em vigor, a Lei nº 24.313/2023 estabelece a estrutura orgânica da administração pública do executivo estadual sob a justificativa de otimizar a gestão. Duas novas secretarias foram criadas: Casa Civil (SCC) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom).
Leia Mais
Bolsonaro entregou à PF laudo médico que atesta uso de morfinaCúpula da PRF fez reunião sigilosa para interferir no 2º turnoTrês governadores destacam direito de propriedade na abertura da ExpoZebuZema afirma que vem conversando com investidores sobre privatizar estataisZema em NY: 'Precisamos de um país que seja reformado estruturalmente'Motociata e Cavalgada; veja como Bolsonaro chegou a Agrishow em 2022Moro sobre PL das Fake News: 'Risco à democracia é enorme'Lula vai a São Paulo para velório de afilhadaPelas redes sociais, Marcelo Aro agradeceu a confiança de Romeu Zema, com quem ele já tem atuado com proximidade nos últimos anos. “Governador, pode ter certeza que darei os meus 100% para honrar sua confiança e trabalharei dia e noite para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão mineiro. Nossa meta é fazermos o melhor governo da história do nosso Estado. Nada menos do que isso”, disse.
Para a Secom, o governador nomeou como secretário o ex-presidente do diretório do partido Novo em Minas Gerais, Bernardo Santos, que já atuava dentro do governo como subsecretário de comunicação social e eventos na Secretaria-Geral. A nova secretaria será o órgão responsável por planejar, propor, executar e acompanhar a política estadual de comunicação social do governo.
Entre suas competências, a Secom vai prestar apoio pessoal a Romeu Zema, além de coordenar e integrar a agenda institucional do governador e do vice-governador, Mateus Simões. Com a reforma, a secretaria vai incorporar a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), responsável pela gestão da TV Minas e da Rádio Inconfidência, que antes estavam sob gestão da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).
O governo de Minas agora possui um total de 14 secretarias. As Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Fazenda, de Governo, de Comunicação Social e de Casa Civil, junto com a Advocacia, Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado, atuarão como órgãos centrais. Por tanto, serão responsáveis pela elaboração de políticas, normas e diretrizes, dentro de suas competências, a serem seguidas pelo restante do poder executivo.
A reforma foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do Projeto de Lei (PL) 358/23, com voto favorável de 57 deputados e 17 contrários. A tramitação do texto durou pouco mais de um mês.