Câmara de BH aprova em 1º turno projeto que aumenta número de vereadores

Em sessão nesta terça-feira (2/5), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou por unanimidade, em 1%u2070 turno, uma medida que aumenta de 41 para 43 o número de vereadores da cidade. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 7/2023, teve 39 dos 39 votos favoráveis.

 

O número de vereadores é definido na Constituição Federal e é proporcional à população da cidade. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital mineira se enquadra entre os municípios na faixa entre 2,4 a 3 milhões de habitantes, o que permite que o número de parlamentares chegue a 43. 

 

A proposta ainda deve passar pelo 2%u2070 turno antes de ser aprovada. A composição da Câmara com 43 vereadores passa a valer a partir das eleições do ano que vem. 

 

O presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido) se pronunciou após a aprovação da proposta e disse que trata-se de uma medida para seguir a Constituição Federal e ressaltou que a Câmara de BH devolveu cerca de R$ 150 milhões aos cofres públicos no último ano.

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Ainda segundo Azevedo, o aumento do número de vereadores é uma medida que permite melhorar a representatividade no Legislativo Municipal, inclusive dando voz aos eleitores de áreas periféricas.

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Considerando o salário bruto de R$ 18.402,02 de um vereador e mais R$ 76.984,48 de verba de gabinete, o gasto extra com os dois novos parlamentares ficaria na casa dos R$ 2,48 milhões por ano.