O deputado federal André Janones (Avante-MG) comentou a operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quarta-feira (4/5), que investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a COVID-19 nos sistemas do Ministério da Saúde e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos alvos.
"O ex-presidente Jair Bolsonaro acordou com a PF em sua porta, cumprindo um mandado de busca. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa. Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores", comentou Janones em suas redes sociais.
A operação
A Operação Venire investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a COVID-19 no sistema do Ministério da Saúde. A mesma operação também prendeu o ajudante de ordens de Jair, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e os seguranças e assessores especiais, Max Guilherme e Sergio Cordeiro. O
A corporação cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.
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De acordo com a PF, a inclusão dos dados falsos aconteceu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Com a falsificação dos dados, os beneficiados conseguiram emitir certificados de vacinação e burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos.
A PF acredita que o objetivo do grupo seria "seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a COVID-19".
O nome da operação
O nome da operação deriva do princípio "Venire contra factum proprium", que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.