Jornal Estado de Minas
Reunião entre o prefeito Fuad Noman e o vereador Gabriel Azevedo aconteceu nesta quarta-feira - Gladyston Rodrigues/EM/DA
TRANSPORTE PÚBLICO

Ônibus em BH: Prefeitura e Câmara chegam a acordo e pressionam empresas

A Prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara Municipal tomaram uma série de medidas sobre o transporte público nesta quarta-feira (3/5), durante uma reunião entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente do parlamento, vereador Gabriel Azevedo (sem partido). 





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Em abril, o preço da passagem dos ônibus subiu 33,3%, de R$ 4,50 para R$ 6, em meio ao debate sobre o Projeto de Lei 538/2023, de autoria da prefeitura, que prevê um subsídio de mais de R$ 476 milhões às concessionárias de ônibus da capital. Já os vereadores exigem uma série de contrapartidas das empresas para que o valor seja repassado.

"O prefeito pediu para que eu paute imediatamente o Projeto de Lei 332/2022, de minha autoria, que permite ao Poder Executivo encampar os serviços de ônibus da cidade. Isso quer dizer que caso os empresários queiram ameaçar de parar tudo na cidade, a prefeitura passa a ter o direito de pegar todos os equipamentos, veículo e empresas e prestar o serviço", declarou Azevedo.

A votação de segundo turno do projeto em plenário será marcada para a sexta-feira (5/5). O acordo entre os chefes do Executivo e Legislativo acontece depois de uma série de embates ao longo das últimas semanas.



O rito de sustação do contrato é baseado em um relatório do Ministério Público de Contas que aponta irregularidades no contrato atual. 


Novo contrato de licitação


Também esteve na reunião o subprocurador-Geral de Belo Horizonte, Caio Perona. A pedido de Fuad, ele irá preparar um decreto para um novo edital de licitação do transporte público de ônibus na capital, caso seja necessário encampar o serviço.

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Reunião em Brasília


Azevedo também destacou uma reunião que vai ocorrer nessa quinta-feira (4/5), em Brasília, com o senador por Minas Gerais Rodrigo Pacheco (PSD) com o intuito  de articular a aprovação do PL 3278/2021, que poderá destinar recursos que subsidiem o sistema de coletivos na capital mineira.

Reunião com empresários


Uma nova reunião entre prefeitura e Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (8/5), com a presença do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). O objetivo do encontro é cruzar os valores da passagem proposto por cada uma das partes e o eventual subsídio.