O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontou que existe uma possível “organização criminosa” no esquema de adulteração de dados de vacinação alvo da Operação Venire, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quarta-feira (3/5). O magistrado derrubou o sigilo da decisão que autorizou mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da prisão de nomes a ele associados como o coronel Mauro Cid Barbosa.
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Moraes ainda aponta que as investigações da PF, com base em medidas como a quebra de sigilo telefônico do ex-ajudante de ordens do presidente, Mauro Cid, reúnem indícios relevantes sobre as possíveis fraudes no sistema de vacinação. O ministro cita o inquérito das fake news e das milícias digitais, pelos quais a Operação Venire foi autorizada.
Leia mais: Quem são os alvos da operação que investiga dados falsos de vacinação
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“Além disso, são absolutamente relevantes os indícios da ocorrência efetiva dos crimes, especialmente no contexto agora noticiado de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal – peculato eletrônico), o que indicaria, nos termos dos indícios já colhidos, a efetiva existência de uma organização criminosa articulada, com divisão de tarefas e de múltiplos objetivos, tanto no âmbito particular dos investigados, como em aspectos relacionados ao interesse público, em detrimento da credibilidade interna e externa do exemplar controle de vacinação nacional em pleno período pandêmico, conforme elementos já colhidos em outras investigações em curso nesta SUPREMA CORTE, especialmente os Inqs. 4.781/DF (fake news) e 4.874/DF (milícias digitais)”, disse.
Deflagrada na manhã desta quarta, a Operação Venire teve 16 alvos de busca e apreensão, incluindo Bolsonaro, que teve seu celular apreendido pela PF. Seis pessoas foram presas sob suspeita de terem articulado fraudes no sistema de registro de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a PF, além de viabilizar viagens aos Estados Unidos, que exigem um passaporte sanitário a visitantes estrangeiro, as adulterações buscavam manter a coesão do grupo ligado a Bolsonaro em sua pauta antivacina. Além do ex-presidente, o cartão de vacina de Laura Bolsonaro, sua filha de 12 anos, também é investigado por possível fraude.