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Estado de Minas ASSEMBLEIA

TSE mantém posse de Chiara Biondini, deputada mais jovem do país

Tribunal Superior Eleitoral julgou pedido de impugnação apresentado por suplente da deputada mineira, que questionava elegibilidade da parlamentar


03/05/2023 17:10 - atualizado 03/05/2023 17:56

foto mostra deputada Chiara Biondini
Deputada Chiara Biondini teve posse confirmada pelo TSE (foto: arquivo pessoal)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a posse da deputada estadual mineira Chiara Biondini (PP), eleita como a parlamentar mais jovem do paísem outubro de 2022. O pedido de impugnação foi apresentado pelo suplente do partido, Heleno do Hospital, que alegou a condição de elegibilidade de Chiara para tomar posse.

 

O suplente contestou a posse da deputada, em 22 de fevereiro, após a parlamentar completar 21 anos, idade mínima exigida pela Constituição para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os demais deputados foram empossados em 1° de fevereiro, na primeira sessão da legislatura.

 

Em janeiro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de liminar, também impetrado pelo suplente Heleno do Hospital, que tentava impedir a posse de Chiara, que é filha do deputado federal Eros  Biondini (PL-MG), eleita com 34.126 votos.

 

Chiara Biondini protagonizou um fato histórico na ALMG ao se tornar a primeira integrante da Casa a tomar posse em dia diferente do início do mandato dos colegas por causa da idade.

 

O pedido de impugnação já havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Na última segunda-feira (2/5), o TSE, por unamidade, manteve a decisão.

  • Quem é a mineira eleita deputada estadual mais jovem do país

O advogado da parlamentar,  Reinaldo Belli, sustentou que o regimento interno da ALMG permite a realização da posse em até 30 dias após a primeira reunião da legislatura. “O Tribunal Superior Eleitoral confirma não apenas que o Tribunal de Minas Gerais estava correto, como também que o cidadão pode confiar nas decisões da justiça eleitoral”, afirmou Belli.

 

A deputada Chiara Biondini também comemorou a decisão. ”O julgamento e decisão por unanimidade do TSE em favor do nosso mandato representa uma grande vitória, não minha, mas da democracia, da juventude, das mulheres e da soberania dos votos do mineiros, fazendo prevalecer a nossa constituição e o regimento da Assembleia de Minas”, declarou a jovem parlamentar.

 

“Sempre acreditei na justiça, e a decisão do TSE provou a legitimidade do nosso mandato. Agora que passou essa pressão e até mesmo essa covardia que meu suplente tentou fazer contra mim, quero é trabalhar sem cessar pelo nosso povo e pelo nosso estado, deixando para trás qualquer ressentimento, e focando nas ações que mais interessam ao povo mineiro.”

 

 


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