O Ministério Público Eleitoral (MPE) arquivou na última terça-feira (2/5) uma denúncia feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) por críticas feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições do ano passado.
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Nikolas Ferreira reagiu às falas de Bella Gonçalves quando ambos ainda eram colegas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O então vereador acionou o MPE alegando que a fala da parlamentar teria propagado discurso difamatório e injurioso, em desfavor do então presidente da República e candidato à reeleição.
Na decisão de arquivar a denúncia, a promotora entendeu que a fala de Bella Gonçalves está em consonância com seu cargo de parlamentar e sua função na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de BH.
“Observo que, no presente caso, há relação direta entre o que foi falado e a atividade parlamentar propriamente dita, haja vista que a investigada exercia a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, atribuição relacionada ao conteúdo do discurso. Por todo o sobredito, sendo os atos praticados abarcados pela imunidade material, promovo o arquivamento do presente Inquérito Policial”, afirma o documento.
O que dizem os parlamentares
Procurada pela reportagem, a deputada Bella Gonçalves disse que esperava a decisão do MPE e ressaltou que sua fala foi fruto da indignação pelas declarações de Bolsonaro.
“Já esperávamos o arquivamento pelo MPE porque é uma denúncia absurda, ele disse que eu caluniei o Bolsonaro quando, na verdade, eu uso de minha prerrogativa parlamentar para mostrar minha indignação em relação a uma fala que ele fez sobre adolescentes venezuelanas dizendo que pintou um clima”, afirmou.
Bella ainda se recordou do momento em que Nikolas Ferreira vestiu uma peruca e fez um discurso com tom transfóbico na Câmara dos Deputados para criticar o parlamentar e dizer que há incoerência em seus posicionamentos.
“É interessante notar que o Nikolas foi incoerente. Ele tem reivindicado que a imunidade parlamentar o permite colocar uma peruca e ser transfóbico dentro de um espaço legislativo, mas me questionou por fazer uma fala sobre um governante em relação a um tema de repercussão geral”, disse a deputada.
A reportagem procurou Nikolas Ferreira sobre o assunto, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.