O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4/5), para manter a nulidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira — condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Até agora, o placar está em 6 a 2. O julgamento deve ser retomado na próxima semana com os votos dos demais magistrados.
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Além da imposição da pena, a maioria da Corte votou para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e aplicação de multa. Um dia após receber a condenação, o deputado recebeu um indulto individual do então presidente Jair Bolsonaro e causou, mais uma vez, tensão entre os Poderes.
Além da imposição da pena, a maioria da Corte votou para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e aplicação de multa. Um dia após receber a condenação, o deputado recebeu um indulto individual do então presidente Jair Bolsonaro e causou, mais uma vez, tensão entre os Poderes.