Foi arquivado o processo contra advogada de Uberlândia que disse que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas” ao criticar nordestinos após o primeiro turno da eleição de 2022. O motivo seria a falta de elementos para configuração de delito contra Flávia Aparecida de Moraes.
O processo criminal por discriminação racial corria na Justiça Federal e o arquivamento aconteceu por decisão do juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a procuradoria da República, não foi configurado um cenário em que haveria apologia à superioridade de um grupo de determinada região do país sobre outro.
“Observa-se que, no contexto que está inserida a postagem, não há o sentido de depreciação da Região Nordeste. A frase é utilizada como argumento, na visão tacanha da emissora da mensagem, de que os irá gastar seu dinheiro com quem realmente merece no sul, sudeste ou fora do Brasil”, diz o pedido.
O MPF ainda argumenta que “é extremamente lamentável a exposição de argumentos na forma apresentada na mensagem, mas tal construção argumentativa não se mostra suficiente para caracterização do delito”.
Em outubro do ano passado, Flávia Moraes postou vídeo criticando nordestinos por darem maioria de votos ao então candidato à presidência Lula (PT) no primeiro turno da eleição para presidência do Brasil. No vídeo, ela está ao centro e é acompanhada de outras duas mulheres. As três estão com taças com bebidas na mão e, ao fundo, é tocada uma música de apoio a Jair Bolsonaro (PL).
“Nós que geramos emprego, nós que pagamos impostos, sabe o que a gente faz? A gente gasta nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com que realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, no Sul ou fora do Brasil”, disse ela na publicação.
Ela ainda responde a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, que pede a condenação dela por danos morais, por conta das declarações.