A novela da negociação sobre o preço das passagens e a qualidade das viagens de ônibus em Belo Horizonte ganha novo ator nesta segunda-feira (8/5). As empresas de transporte da capital são esperadas para se reunir pela primeira vez desde que a tarifa sofreu aumento de 33,3% com o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente da Câmara Municipal (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), às 18h. Na pauta do encontro está a determinação de um cálculo para alinhar o valor de subsídio às concessionárias e o preço final da passagem.
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Por que a passagem de ônibus em BH subiu para R$ 6Com aumento, BH se une às capitais com tarifa de ônibus mais caras do paísPassagem de ônibus em BH: aumento será de R$ 72 por mêsPBH e Câmara entram em acordo e passagem volta a R$ 4,50 em julhoCâmara protocola projeto que pode fazer passagem de ônibus voltar a R$ 4,50PBH e Câmara acertam subsídio para que passagem volte a custar R$ 4,50Preço da passagem de ônibus em BH vai continuar R$ 6Na última reunião entre prefeito e presidente da Câmara, ficou acordado que o subprocurador-geral do município elaboraria um decreto para criar uma nova licitação para os ônibus da capital.
Na ocasião, Fuad ainda pediu celeridade na apreciação do Projeto de Lei (PL) 332/2022, que permite que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assuma a gestão dos ônibus da cidade diante de elementos como a constatação de má qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. A proposta foi votada na sexta-feira (5/5) e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Na ocasião, Fuad ainda pediu celeridade na apreciação do Projeto de Lei (PL) 332/2022, que permite que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assuma a gestão dos ônibus da cidade diante de elementos como a constatação de má qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. A proposta foi votada na sexta-feira (5/5) e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Projeto ainda não foi apreciado
As duas primeiras reuniões entre Fuad e Gabriel tiveram como pauta principal a tramitação do PL 538/2023, de autoria da PBH e que prevê o pagamento do subsídio de mais de R$ 470 milhões às empresas de ônibus neste ano.
O projeto foi enviado à Câmara Municipal no início de abril e ainda não foi apreciado, tendo sido recebido com críticas pelos vereadores. À época do anúncio do aumento da tarifa na capital, a prefeitura condicionou a vigência do novo preço à votação da proposta.
O projeto foi enviado à Câmara Municipal no início de abril e ainda não foi apreciado, tendo sido recebido com críticas pelos vereadores. À época do anúncio do aumento da tarifa na capital, a prefeitura condicionou a vigência do novo preço à votação da proposta.
Os parlamentares apresentaram uma série de contrapartidas para a aprovação do subsídio, como a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; e o passe livre estudantil e para pessoas com deficiência, mas o ponto que travou as negociações entre Executivo e Legislativo foi a determinação de um preço para a tarifa diante da aprovação do subsídio.
A proposta original da prefeitura não traz um valor específico e a emenda apresentada pela Câmara sugere que a passagem retorne a R$ 4,50 no caso de aprovação do repasse da verba às empresas.
A proposta original da prefeitura não traz um valor específico e a emenda apresentada pela Câmara sugere que a passagem retorne a R$ 4,50 no caso de aprovação do repasse da verba às empresas.
Mais tempo para análise
Após a segunda reunião entre prefeito e presidente da Câmara, em 26 de abril, Fuad pediu mais tempo para que a equipe técnica da PBH analisasse a possibilidade de definir um valor exato para a tarifa e destacou que a relação entre subsídio e passagem é inversamente proporcional.
Gabriel Azevedo reiterou que o impasse entre os poderes se dava pela obscuridade do cálculo que permite determinar qual o valor necessário de subsídio para que a passagem retornasse ao preço anterior.
Gabriel Azevedo reiterou que o impasse entre os poderes se dava pela obscuridade do cálculo que permite determinar qual o valor necessário de subsídio para que a passagem retornasse ao preço anterior.
“É a pergunta que eu estou fazendo desde o início. Quanto custa o quilômetro rodado? Quanto é que fica a passagem? Olha, é uma regra de três, matemática lá do Ensino Fundamental: se X, a passagem custa Y. Se Z, a passagem custa A. É simples assim. Ou seja, esse valor que está aqui hoje garante quanto na tarifa? Porque aí nós vamos saber o seguinte: se aportar mais R$ 100 milhões, a passagem cai mais, se aportar menos R$ 100 milhões, ela cai menos. Nós precisamos chegar nesse denominador, nessa variável da equação que qualquer estudante de matemática básica vai saber”, disse o vereador na ocasião.
A expectativa é de que esse cálculo seja elucidado junto às empresas na reunião desta segunda. Após as movimentações da semana passada, a negociação com as concessionárias passa agora a contar com a pressão de nova licitação sendo preparada pela prefeitura e com a possibilidade do Executivo encampar a gestão dos coletivos.
Entenda a polêmica sobre a passagem de ônibus em BH
- Em 19 de abril, após reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a prefeitura anunciou que a passagem passaria a custar R$ 6 a partir do dia 23. Na ocasião, o Executivo cobrou que o PL do subsídio andasse na Câmara
- A associação do PL do subsídio ao aumento das passagens motivou troca de farpas entre Fuad Noman (PSD) e Gabriel Azevedo (sem partido)
- Em 25 e 26 de abril, Fuad e Gabriel se reuniram na PBH para tratar sobre emendas ao PL do subsídio. A determinação de um valor exato da passagem caso o projeto fosse aprovado foi impasse para acordo entre Fuad e Gabriel. O prefeito pediu mais tempo para avaliar a questão e o vereador defendeu o retorno para R$ 4,50
- Na última quarta (3/5), Fuad e Gabriel acordaram que nova licitação para os ônibus será feita e foi pedido celeridade na votação do PL da encampação (332/2022)
- Na sexta-feira (5/5), o PL 332/2022 foi aprovado em 2º turno por unanimidade na Câmara Municipal
- Nesta segunda-feira (8/5), Câmara Municipal, prefeitura e empresas se reúnem para estabelecer uma relação entre o valor do subsídio e o preço das passagens, impasse antigo entre Legislativo e Executivo
- Paralelamente, um Projeto de Resolução corre na Câmara e pode retornar a tarifa a R$ 4,50 na segunda quinzena de maio
Projeto de Resulação quer anular reajuste
Enquanto Câmara Municipal, Prefeitura de Belo Horizonte, e agora os empresários do transporte público de Belo Horizonte, se sentam à mesa com lápis, papel e calculadora nas mãos, corre no Legislativo uma alternativa que se apresentou como mais célere para o retorno da tarifa a R$ 4,50. Foi protocolado na CMBH, em 24 de abril, um Projeto de Resolução que pretende anular imediatamente os efeitos do decreto que aumentou a passagem em 33,3%.
Embora possa ser a solução mais rápida para que a passagem retorne ao preço anterior, a tramitação do projeto deve seguir ritos internos da casa e só deve estar pronto para votação a partir da segunda quinzena de maio. O primeiro passo feito pelo presidente da Casa, Gabriel Azevedo, foi conseguir o número mínimo de 14 assinaturas de vereadores para criar o projeto.
Uma vez protocolado, fez-se necessário esperar cinco dias úteis para a formação de uma comissão especial formada por cinco vereadores para elaborar um parecer que será levado a plenário. De acordo com a assessoria de Gabriel Azevedo, a previsão é que este grupo de parlamentares esteja composto até esta terça-feira (9/5).
Medida teria efeito imediato
A comissão tem o prazo mínimo de dois dias para elaborar o parecer e a previsão é de que a proposta possa ser votada em plenário em 15 de maio. São necessários 21 votos favoráveis para que o projeto seja aprovado. Diferentemente de um Projeto de Lei, o Projeto de Resolução não precisa receber a sanção do prefeito e é votado em turno único. Caso aprovada, a medida tem efeito imediato, retornando as passagens ao valor de R$ 4,50.
Os efeitos do Projeto de Resolução versam apenas sobre a anulação do reajuste. É por isso que a aprovação do PL do subsídio é vista tanto pelo Executivo como Legislativo como uma forma mais definitiva de abaixar o preço da passagem e também garantir contrapartidas como a obrigatoriedade de viagens com ar condicionado e condições básicas de manutenção e limpeza, além dos benefícios sociais.
Tratativas em Brasília
A negociação em Belo Horizonte sobre o transporte público se estendeu ao Planalto Central. Na quinta-feira da semana passada, o vereador Gabriel Azevedo se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para falar sobre a tramitação do PL 3278/2021, que atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana.A prefeitura da capital mineira também participou da conversa em Brasília, representada pelo chefe de gabinete, o secretário Daniel Messias, e pelo subprocurador-geral do município, Caio Perona.
A proposta, de autoria do ex-senador Antônio Anastasia, atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana e é apontado tanto por Azevedo quanto pelo prefeito de BH como uma das alternativas para o dilema dos ônibus da capital mineira.
Ela prevê, dentre outros pontos, um aporte de verba da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para os sistemas de transporte público municipais. Após o encontro, Pacheco afirmou que o PL está na Comissão de Serviços de Infraestrutura e que deve ser aprovado pelos parlamentares que a integram nesta semana, quando poderá ir a plenário.