Pela quarta vez desde que começou a atual legislatura, os deputados do núcleo bolsonarista na Câmara querem convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para dar explicações sobre sua atuação à frente da pasta. Dessa vez, os parlamentares apresentaram 11 requerimentos de convocação para uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Os pedidos serão votados em reunião nesta terça-feira (9/5).
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Em uma dessas ocasiões, por exemplo, na Comissão de Segurança Pública, o ministro de Lula teve que optar por deixar a sala já que não havia avanço nas discussões e a sessão chegou a ser encerrada pelo presidente Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Já na Comissão de Constituição e Justiça, no final de março, o deputado André Janones (Avante-MG) chamou o algoz Nikolas Ferreira (PL-MG) de “chupetinha”, em apenas um dos momentos de “deboche” que marcaram a sessão. Dino também chegou a zombar do deputado André Fernandes (PL-CE) e comparou uma fala do parlamentar com a tese de “terraplanismo”.
Veja os novos requerimentos
A maioria dos requerimentos que serão votados nesta terça-feira (9/5) pedem que o ministro Flávio Dino preste esclarecimentos sobre a ação da pasta nestes primeiros quatro meses de governo. Outros, cobram explicações sobre atitudes do próprio ministro durante as audiências anteriores.
REQ 57/2023 - Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, a fim de prestar esclarecimentos por crime de Fake News relativo a sua fala, proferida em 28 de março, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que imputa aos CACs o comércio de armas à facções criminosas.
REQ 76/2023 - Autor: Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca do impacto que os movimentos de invasões de terras provocam na segurança urbana e rural.
REQ 77/2023 - Autor: Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em relação às falhas na segurança e omissões ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023.
REQ 78/2023 - Autor: Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em relação ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e todas as ações do governo atual relacionadas a armamento.
REQ 81/2023 - Autor: Coronel Meira (PL-PE)
Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atos de omissão ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, a visita ao Complexo da Maré, as recentes invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a política de armas do Governo Lula.
REQ 84/2023 - Autores: Delegado Caveira (PL-PA), Gilvan da Federal (PL-ES)
Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a viagem ao Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde se reuniu com líderes comunitários; Atos no dia 08 de Janeiro de 2023 e Invasões de terras pelo MST.
REQ 90/2023 - Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a omissão do Governo Federal no dia 8/1; e sobre o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e as demais ações do governo atual relacionadas a armamento.
REQ 91/2023 - Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)
Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre ataques a membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado proferido em entrevista ao veículo de comunicação Poder360, e por comparar assassinos de crianças com os atos do dia 8 de janeiro.
REQ 100/2023 - Autor: Helio Lopes (PL-RJ)
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos a respeito da criminalização do Game.
REQ 119/2023 - Autor: Capitão Alden (PL-BA)
Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar informações sobre as declarações dadas em audiência pública da Câmara dos Deputados em 11 de abril de 2023, considerando as informações divulgadas pela imprensa no dia 27 de abril de 2023, na matéria intitulada "Documentos mostram alerta da Abin a GSI e equipe de Dino sobre atos violentos em 8/1", pela Folha de São Paulo.
REQ 122/2023 - Autor: Coronel Telhada (PP-SP)
Requer a convocação do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de que preste esclarecimentos acerca das prisões realizadas em operação contra dados falsos de vacina, no último dia 03 de maio de 2023.