Como é a indicação de um ministro ao STF?
O candidato à vaga no STF é indicado pelo Presidente da República. Após a indicação, o nome cotado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - composta por 27 parlamentares -, onde responderá uma série de perguntas.
Depois, deve ser aprovado no plenário do Senado por, no mínimo, 41 dos 81 senadores - maioria simples da Casa Legislativa. A última sabatina para um ministro do STF ocorreu em 2021, quando André Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo durou 8h. A de Edson Fachin, em 2015, chegou a durar mais de 12h.
Conforme o art. 101 da Constituição Federal, o candidato deve ter entre 35 e 70 anos de idade e ter notório "saber jurídico e reputação ilibada".
O cargo de ministro é vitalício, dessa forma, só perderá o cargo por renúncia, aposentadoria compulsória, que deve acontecer até os 75 anos de idade, ou impeachment.
Quem Lula vai indicar ao STF?
Em declarações recentes e conversas com interlocutores, o presidente Lula já sinalizou que deve indicar o advogado Cristiano Zanin para a Suprema Corte, ainda neste mês de maio, para ocupar a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Zanin foi advogado de Lula na época em que o presidente se defendia dos processos da Operação Lava-Jato.
Já o ministro Lewandowski defende que a vaga seja ocupada pelo jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Neto foi secretário-geral do STF e TSE e tem mais de uma década de experiência na Suprema Corte.
Desde a saída de Lewandowski, o STF está funcionando com um ministro a menos. A ausência de um magistrado pode resultar em empate em julgamentos importantes, já que, no momento, a corte está com 10 integrantes.
Indicação de uma mulher
Apesar da sinalização, também tem crescido a pressão para que Lula indique uma mulher negra para o cargo. Isto porque, na história do STF, apenas três mulheres fizeram parte da Corte: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Todas brancas.
Com a indicação de Zanin ou Neto, a expectativa é que a segunda vaga fique para uma mulher.
Quem Lula indicou ao STF nos outros mandatos?
No seu primeiro mandato, Lula indicou o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia, ambos em 2006. Já na segunda gestão, Lula indicou o ministro ministro Dias Toffoli, em 2009.