Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (9/5), para incluir o Telegram no âmbito do inquérito das fake news. O inquérito, que já corre há quatro anos na Corte, investiga a propagação de notícias falsas, calúnias e campanhas difamatórias contra os ministros dos tribunais superiores, além de ataques às instituições democráticas.
"No caso do Telegram acabamos de peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal para que no âmbito do inquérito das fake news sejam tomadas providências em relação ao abuso ocorrido por parte dessa big tech", disse, à imprensa, após reunião com ministros de Estado.
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O intuito do projeto de lei é frear a disseminação de informações falsas nas redes sociais, vetando o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como tais. As gestoras das plataformas passam a ser responsabilizadas caso não impeçam o uso desse tipo de perfil e também mantenham no ar discurso de ódio.