MBL após cassação de Deltan Dallagnol: 'Estamos ferrados'

O Movimento Brasil Livre (MBL) comentou a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e disse que o país está "ferrado". O movimento de direita destacou que três dos sete ministros que votaram a favor da cassação de Dallagnol foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

 

"3 dos 7 ministros que cassaram Dallagnol foram nomeados por Bolsonaro.  Era pelo menos para ter sido 4 a 3. Foi 7 a 0. Estamos ferrados", publicou o MBL em suas redes sociais. Dallagnol foi cassado por unanimidade.

Os ministros que foram indicados por Jair Bolsonaro citados pelo movimento são: Nunes Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Os ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são: Cármen Lúcia, Beneditos Gonçalves - relator da ação -, e Raul Araújo. Já o ministro Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.

O TSE cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de Dallagnol. A ação é decorrente de uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN).

 

Eles alegaram que o ex-procurador não poderia ter deixado a carreira de Procurador da República para entrar na política porque estavam pendentes "sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de provide%u0302ncias e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, votou pela inegibilidade e cassação de Deltan Dallagnol e foi seguido pelos demais ministros.

 

A argumentação para o voto favorável à cassação foi que ele teria se exonerado do cargo de procurador em novembro de 2021, com a intenção de evitar que os processos que o Conselho Nacional do Ministério Público tinha contra ele se tornassem administrativos.

Com base na legislação, magistrados não podem ter processos não julgados na esfera administrativa caso queiram disputar eleições.

 

"É inequívoco que o recorrido, quando de sua exoneração a pedido, já havia sido condenado às penas de advertência e censura em dois PADs findos, e que, ainda, tinha contra si 15 procedimentos diversos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar outras infrações funcionais", destacou o relator.

 

"Dallagnol antecipou sua exoneração em fraude à lei. Ele se utilizou de subterfúgios para se esquivar de PADs ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia levá-lo à demissão", pontuou.