Na cerimônia de abertura no Palácio do Planalto, que contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a primeira-dama Janja Lula destacou o compromisso do governo contra o abuso infantil.
"O compromisso do Brasil com a proteção das nossas crianças e adolescentes não é algo que nasceu ontem. São décadas de mobilização que envolve as famílias, as organizações sociais e o governo", relembrou.
Janja ressaltou, ainda, o aumento do número de casos de abusos infantis no Brasil nos últimos anos, principalmente no período da pandemia da covid-19 e pela postura do último governo.
"Este encontro no 18 de Maio acontece num momento especial, em que vivemos uma retomada de políticas públicas[...].Infelizmente, nos últimos anos, crianças e adolescentes estiveram em evidência pelo agravamento do cenário de violações a que eles têm sido historicamente expostos. Cenário que se agravou com a pandemia da covid, mas também pela postura de governantes que atuaram nos últimos anos contra o sistema de proteção da infância e adolescência", apontou.
No discurso, a primeira-dama garantiu que o governo Lula retomará os trabalhos de combate ao abuso infantil. "Agora, temos novamente um governo que compreende e assume que crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Isso é escolher o direito à vida como política de Estado", afirmou.
Ao finalizar, Janja alfinetou Jair Bolsonaro, relembrando uma fala polêmica do ex-presidente sobre meninas venezuelanas durante uma entrevista para um podcast em outubro do ano passado. Na oportunidade, ele disse que estava andando de moto por uma comunidade de Brasília quando viu umas "menininhas bonitas de 14 e 15 anos" e que "pintou um clima" antes de entrar na casa delas.
"Meu último recado para vocês é este: a parceria entre a sociedade civil e o Estado na reconstrução e execução das políticas de proteção para crianças e adolescentes é o único clima que pode pintar", encerrou Janja.
Combate a violência infantil
No evento, serão divulgadas uma série de ações planejadas pelo governo federal para prevenção, combate à exploração e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Entre elas, está prevista a assinatura de um Protocolo de Intenções pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de fortalecer o engajamento de empresas com a adoção de medidas efetivas para promover os direitos de crianças e adolescentes em todas as suas atividades. A assinatura busca garantir o compromisso do setor privado na promoção dos direitos desses grupos, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.
Além disso, serão anunciadas a equipagem de Centros Integrados de Escuta Protegida; a reformulação do atendimento especializado com o Disque 100; o lançamento do Programa Mapear – que realiza levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais; a mobilização de estados e municípios para implementação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Conanda), entre outras.
Confira o discurso completo:
Queridas e queridos companheiros, defensores e defensoras dos direitos de crianças e adolescentes. Queridas crianças e adolescentes,
É muito bom saber que o Palácio do Planalto acolhe todas e todos vocês neste evento que marca os 23 anos de criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O compromisso do Brasil com a proteção das nossas crianças e adolescentes não é algo que nasceu ontem. São décadas de mobilização que envolve as famílias, as organizações sociais e o governo.
Este encontro no 18 de Maio acontece num momento especial, em que vivemos uma retomada de políticas públicas, várias delas sendo anunciadas no dia de hoje.
Infelizmente, nos últimos anos, crianças e adolescentes estiveram em evidência pelo agravamento do cenário de violações a que eles têm sido historicamente expostos. Cenário que se agravou com a pandemia da COVID, mas também pela postura de governantes que atuaram nos últimos anos contra o sistema de proteção da infância e adolescência.
Agora, temos novamente um governo que compreende e assume que crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Isso é escolher o direito à vida como política de Estado.
Apesar de estarmos juntas e juntos hoje, e isso ser motivo de alegria, no fundo, o que queremos é que este ciclo de violência seja interrompido, e que não tenhamos mais que ter datas como o 18 de Maio para traçar estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para isso, vamos seguir trabalhando juntos, como está no ECA: Estado, sociedade civil e famílias unidos, garantindo uma infância segura e feliz para os brasileirinhos – e também os não brasileirinhos, que são muito bem acolhidos no nosso país.
Meu último recado para vocês é este: a parceria entre a sociedade civil e o Estado na reconstrução e execução das políticas de proteção para crianças e adolescentes é o único clima que pode pintar.
Um abraço, Janja
O Dia 18 de Maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Dia 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000 visando mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
A data escolhida é uma homenagem à pequena Aricele, de 8 anos, de Vitória, no Espírito Santo, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 1973. O corpo da criança apareceu seis dias depois, carbonizado e os agressores nunca foram punidos.