Brasília – Para tentar reverter a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol, aliados apostam as fichas em estratégia que depende de um político já denunciado pelo ex-procurador.
Em março de 2017, o então coordenador da Operação Lava-Jato denunciou o PP e dez parlamentares e ex-parlamentares, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa.
Deltan pediu na época e a Justiça Federal do Paraná concedeu o bloqueio de R$ 7,7 milhões de Lira, em valores não corrigidos pela inflação. Ele chegou a dizer que o objetivo não era impedir a atividade político-partidária e, sim, sujeitar todos, “ inclusive poderosos, debaixo da mesma lei”.
O ex-procurador questiona o enquadramento da sua situação à Lei da Ficha Limpa. Depois de receber sinalizações de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve rever sua decisão e de que no Supremo Tribunal Federal (STF) o clima é igualmente hostil, aliados do procurador traçaram a estratégia para incluir na PEC da Anistia um dispositivo para que a perda do mandato tenha de ser corroborada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Hoje, basta a votação dos deputados.
Deltan, no entanto, é um parlamentar de primeiro mandato e com pouca influência política. Para ter força, a estratégia teria de ser encampada por Lira, sob o argumento de que protegeria as prerrogativas parlamentares, não só salvaria o ex-procurador.
As sinalizações também não são animadoras. Lira disse que o processo de cassação tem de passar pela Câmara para seguir trâmites burocráticos e que o primeiro passo seria encaminhar para a Corregedoria. Mas tudo pode ser apenas formalidade.
Na terça-feira, Deltan Dallagnol teve o registro de candidatura indeferido e, consequentemente, o mandato cassado pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da corte entenderam que ele deveria ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa por deixar a carreira de procurador da República enquanto estava envolvido em sindicâncias junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O ministro Benedito Gonçalves foi relator dos recursos apresentados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN, que questionaram a regularidade do registro de Dallagnol frente à procedimentos administrativos internos que o ex-procurador respondia no Ministério Público. Para o ministro, esses procedimentos o enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa e impediriam a candidatura para deputado em 2022. (Folhapress)