O governo brasileiro lançou nesta segunda-feira (22/5) o Grupo Interministerial de Trabalho (GIT), que será responsável por elaborar propostas para a Política Nacional de Cuidados e para o Plano Nacional de Cuidados.
“Nós não estamos discutindo, simplesmente, uma política de afeto, uma política de apenas reconhecimento. Estamos discutindo aqui uma questão fundamental para se entender a formação do nosso país e também entender as particularidades da economia brasileira", afirmou Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, durante lançamento do GIT.
O ministro declarou que o Brasil foi concebido como um país rachado, que ao mesmo tempo é moderno e se apega a tradições que remontam à servidão. Também ressaltou que é fundamental entender o papel crucial do cuidado, em especial o realizado pelas trabalhadoras domésticas.
“Porque nós temos um Brasil que constitui um estado que não cuida das pessoas, quem cuidou das pessoas foram as trabalhadoras domésticas. Quem cuidou dos brasileiros, mesmo os mais ricos com mais condição, foram as trabalhadoras domésticas, diante de um estado omisso, que não cuida”, afirmou.
O Grupo Interministerial de Trabalho
O GIT terá a missão de realizar um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil e identificar as políticas, os programas e os serviços já existentes. A iniciativa será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, e pelo Ministério das Mulheres.
Segundo o portal do Governo Federal, “a criação da Política Nacional de Cuidados parte do princípio de que todas as pessoas, ao longo da vida, ofertam e demandam cuidados, sobretudo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. No entanto, a organização dessa atividade no Brasil é marcada por desigualdades”.
Os principais pontos a serem abordados serão o desenvolvimento de políticas para crianças e jovens, pessoas com deficiência, pessoas idosas e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado, sejam elas remuneradas ou não.
Farão parte do grupo outros 15 órgãos da administração federal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) participam como convidados permanentes.
Além disso, a Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS apontou que é demandado das mulheres a responsabilidade principal ou exclusiva por atividades relativas ao cuidado.