Jornal Estado de Minas

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

CPI do MST começa com bate-boca e acusações entre parlamentares


Brasília – Deputados ligados à pauta ruralista e parlamentares da base do governo Lula (PT) trocaram acusações e protagonizaram uma série de bate-bocas durante a primeira sessão da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizada ontem.




 
A reunião foi marcada por uma artilharia da oposição contra o MST, a maioria do colegiado é formada por deputados ligados a ruralistas e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores forças do Congresso. Esses parlamentares se referiram ao movimento e a seus integrantes como “bandidos”, “marginais” e “maloqueiragem”.
 
Deputados governistas reagiram e afirmaram que é preciso investigar conflitos no campo, grilagem, invasão de terras indígenas, queimadas e desmatamento. Eles também fizeram críticas à gestão do agora deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) no período em que comandou a pasta do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PL). Salles é o relator da CPI.

O acirramento dos discursos iniciou-se desde os primeiros minutos da sessão, quando o presidente e o relator da CPI, respectivamente Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Salles, se referiram à comissão como responsável por “investigar a invasão de propriedade, depredação de patrimônio público e privado e crimes correlatos” —ultrapassando o escopo original do requerimento de criação da CPI, que se propõe a analisar a atuação do MST. Essa mudança constou na primeira versão do plano de trabalho apresentado por Salles. O texto foi alvo de críticas de parlamentares governistas.




 
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Segundo disse Salles após a sessão, deverão ser apreciados hoje requerimentos de convocação dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura). O parlamentar afirmou à imprensa que haverá diligências em São Paulo, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul e indicou que há “assentamentos que merecem ser visitados”. “Quer seja por eventuais bons exemplos que possam existir e também, infelizmente, pelos maus exemplos que devam ser constatados”, declarou.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acusou Salles de distorcer “sem pudor” o intuito da CPI e indicou que poderá judicializar temas abordados no colegiado, caso fujam de seu escopo. “O relator a seu bel-prazer quer alterar o conteúdo desta CPI. Eu pergunto: embasado em qual lei? Em qual critério? E, considerando que o relator e o presidente têm maioria nessa CPI, acredito que essa questão de ordem vai ser invalidada. Anuncio que qualquer membro que venha a ser convocado ou qualquer tema que fuja do escopo original pode ser judicializado”, disse.

O deputado do PT Valmir Assunção levou produtos do MST apara a sessão da comissão e discutiu com outros parlamentares (foto: LULA MARQUES/AGÊNCIA CÂMARA )


Ao longo da sessão foram solicitados cerca de uma dezena de pedidos de questão de ordem (instrumento utilizado por parlamentares para provocar dúvida ou questionar sobre a interpretação de regimentos).



A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), reforçou o pedido de Sâmia. A petista disse que o plano de trabalho lido por Salles “é um relatório prévio”. “Ele está dizendo que teve depredação, invasão, crimes correlatos. Gostaria que se adequasse para o que é exatamente o objetivo e a finalidade , sem elencar rol de situação. Isso só virá a posteriori, quando tiver oitivas, conversas aqui, mas nunca com antecedência”, disse.

Reação

”Já que vamos ter uma CPI sem objeto, pelo menos que o objetivo seja mantido e não aumentado e apresentado no texto dessa forma de já criminalizar o MST”, continuou a petista. Zucco, então, afirmou que o nome da CPI seria trocado no plano de trabalho, mas rejeitou questão de ordem apresentada por Gleisi afirmando que “nada impede” que a condução dos trabalhos da comissão “se dê de modo diverso daquele proposto inicialmente no plano de trabalho”.
 
 
 
Talíria Petrone (Psol-RJ) afirmou que o ex-ministro de Bolsonaro “tem relação com o garimpo ilegal” e que o parlamentar “não ligou” para denúncias de madeira ilegal “porque ele não defende o meio ambiente”. Salles reagiu indicando que poderá representar a parlamentar na Conselho de Ética da Casa. E ouviu como resposta de Sâmia: “Melhor responder no Conselho de Ética do que na Justiça, do que no Supremo ”.




  
Um dos embates se deu entre o deputado Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST, e o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA). Mauro afirmou que o “MST não é um movimento social, mas um movimento de marginais, que invadem, quebram, põem fogo em sedes de fazendas e matam animais”. Valmir, então, reagiu: “Não sou marginal, eu não sou marginal”. As parlamentares do Psol saíram em defesa do petista e afirmaram que o deputado do PL “é acusado de ser torturador”. Em outro momento, Sâmia protagonizou embates com Zucco, presidente da CPI, ao tratar da investigação contra o parlamentar.

Antes de a sessão começar, a deputada federal Camila Jara (PT-MT) ofereceu aos presentes copos com suco de uva produzidos em assentamentos do MST. “A gente pode experimentar como a gente consegue aliar a produção de alimentos saudáveis com o incentivo para agricultura familiar produzir cada vez mais”, disse. A deputada ofereceu a Salles, que tomou o suco e posou para fotos segurando uma garrafa do produto. Uma nova sessão será realizada hoje para análise de 15 requerimentos que já foram apresentados por parlamentares —até a tarde de terça, havia 102 disponibilizados no portal da Câmara.

Investigado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal dê prosseguimento a investigações contra Zucco, em decisão tomada no último dia 17. Zucco é suspeito de incentivar e patrocinar atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília, que culminaram com invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro. A apuração começou com uma notícia levada ao Ministério Público Federal. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) encaminhou o processo ao Supremo por envolver um deputado federal. Zucco reagiu ontem afirmando que esse assunto “não é pauta dessa CPI”, quando o assunto foi levantado por parlamentares governistas. (Folhapress)