Jornal Estado de Minas
Em uma escala de 0 a 100 pontos, a ALMG registrou 69,8 - Jair Amaral/EM/D.A Press
ITGP

ALMG fica em 3º no ranking de assembleias da Transparência Internacional

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ficou em terceiro lugar no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional - Brasil, divulgado nesta quinta-feira (25/5).


Em uma escala de 0 a 100 pontos, apenas quatro estados receberam o índice “bom": Distrito Federal (75), Espírito Santo (71), Minas Gerais (69,8) e Ceará (60). Nenhuma Casa obteve “ótimo”. Por outro lado, doze foram classificadas como “regular”, oito como “ruim” e três como “péssimo”.





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O levantamento avaliou as 26 Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio de 62 indicadores em oito dimensões: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento, e Transformação Digital.

“De modo geral, estados pequenos conseguiram melhores resultados que estados grandes e mais ricos. Isso demonstra que, mais do que recursos financeiros, é necessário vontade política para implementar medidas que vão aproximar os cidadãos dos seus deputados. As mesas diretoras das assembleias que assumiram no início deste ano nas novas legislaturas estaduais possuem uma grande oportunidade de promover avanços em seus mandatos”, declarou Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional.

Divulgação de salários

Apesar de ocupar a terceira colocação no ranking geral, a ALMG não é uma das quatro Casas Legislativas que publicam as bases de dados completas e nominais, com periodicidade mensal, sobre o salário de servidores efetivos e comissionados. Os resultados mostram que apenas Ceará, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul adotam esta transparência. 


Segundo o ITGP, a "rachadinha" - prática ilegal de reaver parte do salário dos funcionários de gabinetes parlamentares para uso pessoal ou político do deputado – poderia ser inibida com a promoção da transparência sobre o salário dos servidores das Assembleias Legislativas.
"Rachadinha é crime de peculato, ou seja, desvio de recursos públicos. Além de prejudicar a atuação parlamentar, porque muitas vezes os funcionários são fantasmas ou colocados em situação de coerção, esse tipo de prática prejudica a legitimidade dos parlamentos e enfraquece a democracia. Mais transparência é essencial para prevenir e detectar precocemente ‘rachadinhas’ no futuro”, explicou Guilherme France, gerente de pesquisa da Transparência Internacional – Brasil.

Confira o ranking

  1. Distrito Federal (75): Bom
  2. Espírito Santo (71): Bom
  3. Minas Gerais (69,8): Bom
  4. Ceará (60,8): Bom

  5. Goiás (59,3): Regular
  6. Mato Grosso (58,2): Regular
  7. Rio Grande do Sul (49,1): Regular
  8. Paraná (47,5): Regular
  9. São Paulo (46,8): Regular
  10. Bahia (46): Regular
  11. Pernambuco (45,2): Regular
  12. Rondônia (44,9): Regular
  13. Santa Catarina (44,4): Regular
  14. Maranhão (43,5): Regular
  15. Pará (41,4): Regular
  16. Roraima (41,3): Regular

  17. Rio Grande do Norte (38,2): Ruim
  18. Mato Grosso do Sul (36): Ruim
  19. Paraíba (35,9): Ruim
  20. Alagoas (33,3): Ruim
  21. Sergipe (32): Ruim
  22. Amazonas (27): Ruim
  23. Tocantins (26): Ruim
  24. Rio de Janeiro (24,4): Ruim

  25. Piauí (19): Péssimo
  26. Amapá (18): Péssimo
  27. Acre (14,4): Péssimo