Lideranças indígenas cobram do presidente Lula (PT) empenho para reverter a decisão do Congresso Nacional que implode o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.
Entidades e lideranças reagiram com indignação à MP (medida provisória), aprovada nessa quarta-feira (24/5), na qual retira da pasta a demarcação de novas terras indígenas e transfere para o Ministério da Justiça.
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Nesta quinta (25/5), entidades que lutam pelo direito dos indígenas, acompanhadas por movimentos sociais e ambientalistas, se reuniram em Brasília para discutir estratégias que devem ser tomadas na tentativa de reverter a decisão do Congresso.
Os movimentos também se manifestaram em nota com tom crítico e de cobrança ao Executivo.
Para Beto Marujo, membro da Coordenação da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), se a MP for aprovada, o Ministério dos Povos Indígenas será uma instância do governo "sem nenhuma efetividade".
"Lula, por estar acuado com pautas de interesse do governo, abriu mão de questões importantes do meio ambiente e dos direitos indígenas, como forma de negociação. É um retrocesso e irresponsabilidade conceder esta iniciativa ao Congresso", afirmou Marujo, que ainda classificou o Legislativo como anacrônico.
"Só é possível se Lula entrar nesta articulação. Foi o presidente que se elegeu com o discurso da questão ambiental convalidado no mundo. Vamos esperar, mas em nenhum momento achamos que seria fácil com ou sem governo Lula", diz.
Outro revés, ainda na noite desta quarta, foi o pedido de urgência aprovado pela Câmara para acelerar a tramitação do projeto do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988.
A estratégia dos deputados é se antecipar ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal. A Frente Parlamentar Agropecuária e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) são simpáticos à tese.
"Sabemos que o centrão está muito ligado aos grileiros e madeireiros", diz Marujo.
A advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), afirma considerar que o projeto de lei é inconstitucional e contém ameaça ao equilíbrio climático, além do direito dos indígenas.
"Visa transformar a demarcação em uma corrida de obstáculos sem fim e abrir terras indígenas para atividades altamente impactantes. As demarcações de terras poderão ser inviabilizadas e as terras já regularizadas serão destruídas", afirma.
Protestos
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígena do Brasil), promete uma série de protestos em todo o país na próxima terça (30/5), mesmo dia em que será votado o mérito do projeto do marco temporal.
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) pretende convocar os povos originários para uma audiência na Câmara, também no dia 30.
"Se a gente não conseguir entrar na Câmara, vamos fazer manifestações na frente do Congresso. Estaremos em 300, 400 em Brasília, mas terá protesto dos nossos parentes em todos os municípios", declara Karipuna.
"Vamos fechar rodovias, ferrovias. A gente estima que só em Boa Vista terá 3.000 indígenas. Vamos mostrar nossa força", afirma o coordenador da Apib.
As derrotas impostas pelo Congresso também provocaram manifestação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que disse, em nota, que a aprovação da MP irá enfraquecê-la administrativamente e aprofundará conflitos sociais.
"Retirar da Funai a competência de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas é fragmentar um processo administrativo que dialoga com outros eixos essenciais da política indigenista", afirma o órgão.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirmou, em nota, que fará denúncias em âmbito internacional e nacional contra o Congresso. Diz, porém, que mantém confiança confiança no STF.
A organização Greenpeace declarou que o governo perde a chance de reparar injustiças históricas com a desidratação da pasta de Povos Indígenas e fez convite para a adesão de um abaixo-assinado contra o projeto do marco temporal.
"No mesmo ano em que conquistamos a primeira ministra indígena da história do país, retiramos das mãos dos indígenas o poder de decidir sobre as suas próprias terras", afirmou Danicley Aguiar.