Jornal Estado de Minas

VAQUINHA ONLINE

Depois de Zambelli, Bolsonaro pensa em fazer vaquinha para pagar processos

Alvo de diversos processos judiciais, Jair Bolsonaro (PL) pode acionar os apoiadores para ajudá-lo a pagar os custos das indenizações das ações em caso de condenação.
 
A afirmação é feita pelos advogados do ex-presidente, que estimam que a soma dos processos em andamento contra ele chegue a R$ 2 milhões - caso a Justiça decida de maneira desfavorável a Bolsonaro. Uma das ideias do grupo para custear as indenizações é viabilizar uma vaquinha on-line que seria controlada por meio de uma auditoria.





A informação foi dada pelos advogados à CNN. O estudo de medidas viáveis para não cumprir as decisões é uma forma da defesa de estar preparada para o pior cenário. Uma das medidas para enfrentar os processos, além da vaquinha, é recorrer em todas as decisões e tentar reverter as decisões, que não são poucas - levantamento da assessoria do ex-presidente para a CNN mostra que Bolsonaro perdeu 95% das ações judiciais contra ele nos últimos anos.

Nas últimas duas semanas, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização. Na quinta-feira (25/5), a Justiça de São Paulo condenou, em segunda instância, o ex-chefe do Executivo a pagar R$ 50 mil em indenização coletiva a jornalistas devido a ataques feitos contra a categoria durante o mandato de presidente, entre 2019 e 2022.
 
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Em 16 de maio, a Justiça do Amazonas determinou ao ex-presidente o pagamento de R$ 30 ao senador Omar Aziz (PSD-AM) após Bolsonaro declarar publicamente, em três ocasiões, que o político amazonense teria "respondido por pedofilia".




 
O juiz Cássio André Borges dos Santos entendeu que Bolsonaro teve a "única finalidade de impactar e arranhar a imagem do autor", por meio de uso de tom malicioso e "manipulação de fatos".

As falas do ex-presidente se referem à uma investigação feita pela Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) da Pedofilia, na qual Omar foi investigado, em 2004, mas não indiciado.
 
O magistrado afirmou, ainda, que "a manipulação de fatos" é uma forma de difundir "fake news", "o que deve ser combatido por toda a sociedade civil, inclusive pelo Poder Judiciário, caso processos sobre o tema sejam deduzidos em juízo por quem busca a defesa de sua imagem e de sua honra".

"Não se pode compactuar com atos abusivos disfarçados de retórica da verdade", acrescentou Cássio na sentença. Além da multa, o juiz condenou Bolsonaro a publicar o conteúdo da sentença nas mídias sociais no prazo de cumprimento de sentença, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 20 mil.