Possível indicação de Zanin repete relação de ministros com ex-presidentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar nos próximos dias o advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou por ter completado 75 anos. Apesar das críticas que o petista tem recebido em relação a essa possibilidade, já que Zanin foi seu advogado pessoal, tem sido comum no Brasil que presidentes escolham para o cargo na suprema corte pessoas com quem cultivam relações próximas. 

O ex-ministro Marco Aurélio de Mello, por exemplo, foi levado ao STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Antes, o magistrado fez carreira na justiça trabalhista, sendo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da primeira região, e até ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Entre os ministros atuais do STF, Gilmar Mendes era advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso quando foi alçado ao cargo em junho de 2002. O decano da corte também já foi Procurador da República, entre 1985 a 1988, mas teve forte presença nos governos de FHC (1995-2003), quando foi assessor técnico no Ministério da Justiça e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Já se tratando do presidente Lula, Dias Toffoli também era advogado-geral da União (2007-2009) antes de ser indicado pelo petista para o Supremo, em 2009. Outra relação próxima com o atual presidente é que o magistrado foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados (PT), entre 1995 e 2000. 

Michel Temer escolheu Alexandre de Moraes, então seu ministro da Justiça e Segurança Pública, para uma vaga na corte suprema em 2017. Algoz de apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro (PL), Moraes teve a indicação contestada até por petistas, isso porque o ministro era PSDB e também foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin.

Bolsonaro teve a oportunidade de nomear duas pessoas ao STF. O primeiro ministro a ser indicado, Kassio Nunes Marques - que chegou à corte em 2020 -, não tem uma ligação expressa com o ex-presidente. Na verdade, o magistrado chegou a ser desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo escolhido pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Já o segundo ministro indicado, André Mendonça, segue o perfil de "terrivelmente evangélico”, defendido por Bolsonaro. O magistrado integrou o governo desde o início do mandato, em 2019, quando foi advogado-geral da União até sua indicação como ministro em novembro de 2021.

Apesar de não ser comum o Senado indeferir uma indicação ao Supremo feito pelo presidente da república, Cristiano Zanin não deve ter vida fácil. Isso porque, se confirmada a nomeação do advogado por Lula, ele vai enfrentar parlamentares que fazem forte oposição ao petista, incluindo o ex-juiz da Lava Jato, o senador Sergio Moro (União-PR). 

O nome de Zanin deve ser avaliado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado  - composta por 27 parlamentares -, onde responderá uma série de perguntas. Depois, seu nome vai a plenário do Senado, onde tem de ser aprovado por, no mínimo, 41 dos 81 senadores.