Indígenas bloqueiam rodovia em São Paulo e protestam contra PL490

Indígenas da etnia Guarani Yvyrupa bloquearam a rodovia Bandeirantes, na Zona Norte de São Paulo, em protesto contra o Projeto de Lei 490, também conhecido como tese do Marco Temporal. O PL, que pode ser votado hoje, limita a demarcação de novas terras indígenas e coloca em risco as já existentes.

Cerca de 100 indígenas faziam vigília deste a tarde de ontem (29/5) e ocuparam a rodovia por volta das 5:30 da manhã desta terça-feira (30/5) ateando fogo em pneus e erguendo faixas de protesto, o que provocou um congestionamento de 6km. Segundo o portal G1, o grupo tinha a intenção de caminhar até o Rio Tietê para pedir ajuda ao espírito do Rio.

Lideranças indígenas da Terra Indígena do Jaraguá, em São Paulo, afirmam que o bloqueio da rodovia tem como objetivo chamar atenção para a "mudança na história do Brasil" que a aprovação do PL 490 possivelmente representa. "Se perdermos, vamos, por assim dizer, para o 'tudo ou nada'. A gente pode perder vidas com isso, mas é a guerra que a gente vai lutar", disse a liderança indígena Matheus Werá.

Os manifestantes também cobram resposta do governo federal diante do esvaziamento da política ambiental, que ameaça desmantelar o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Em divulgação do protesto, a Comissa%u0303o Guarani Yvyrupa escreveu que o projeto quer apagar a história de resistência dos povos indígenas com um marco temporal e inviabilizar as demarcações de terras indígenas.

“É um PL feito com a ganância dos que querem abrir nossos territórios para exploração, dos que só conseguem ver a terra como forma de ganhar dinheiro. Se a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votar o PL, nós mostramos a urgência na luta pela vida”, escreveram.

A Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo agiu pouco antes das 9 horas, usando jatos d’água e balas de borracha, e liberou a rodovia em cerca de 15 minutos. 

Na última quarta-feira (24/5), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas, que deve ir à votação no plenário hoje (20/5). Caso seja aprovado na Câmara, o PL 490 vai à votação no Senado, e, por fim, para sanção do presidente Lula.

O projeto prevê a restrição da demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulgação da atual Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta também exige comprovação de que as terras eram, além de habitadas permanentemente, também usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O texto ainda proíbe a ampliação de terras já demarcadas. Críticos do projeto apontam que há brechas para a prática de grilagem de terras, além de flexibilizar a atividade de garimpo, agropecuária, abertura de rodovias, entre outros empreendimentos sem participação indígena.