A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu mais um passo para acelerar a apreciação do Projeto de Lei 538/2023, que prevê o pagamento de subsídio às empresas de ônibus da capital. Nesta terça-feira (30/5), o presidente da casa, Gabriel Azevedo (sem partido), protocolou um requerimento para que a proposta, de autoria da prefeitura, tramite de forma conjunta em três comissões do Legislativo Municipal e possa ir mais rapidamente para votação em plenário.
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Impacto do aumento da tarifa é tema de audiência pública na Câmara de BHPesquisa Opus/EM: Zema é aprovado por 56% dos belo-horizontinosPesquisa Opus/EM: BH dividida sobre governo Lula Moro requer audiência com candidata opositora de Nicolás MaduroPresidente do Uruguai critica falas de Lula sobre a VenezuelaA busca pela celeridade no processo acontece após acordo entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e Gabriel Azevedo na última semana. O PL ficou quase dois meses parado na Câmara. Um dos pontos que travava o projeto no Legislativo era a indefinição sobre a relação entre o valor do subsídio e o preço das passagens após uma eventual aprovação da proposta. Ficou definido que o repasse às concessionárias será de R$ 512 milhões para que a tarifa volte aos R$ 4,50 cobrados antes do aumento em vigor desde 23 de abril.
O PL do subsídio ainda deve ser votado em dois turnos na Câmara Municipal e a previsão é que ele seja aprovado ainda em junho. Antes de ir a plenário, o projeto deve passar pelas comissões temáticas e a decisão de juntar a apreciação nesta etapa do trâmite é apontada como medida para acelerar a redução no valor cobrado nos coletivos.