A explicação dada pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Ouro Preto sobre o valor do buffet ficar cinco vezes maior em 2023 é que, com o fim da pandemia da COVID-19, os eventos que em 2022 foram seis, passaram para 17 neste ano.
Em 2022, a Casa Legislativa realizou os eventos Mulher Destaque, Cidadania Honorária, Mérito Desportivo e Educacional e foram excluídos da agenda as solenidades de Moção de Aplauso.
O setor ainda explica que a escolha nos dois anos foi por pregão presencial, baseado no critério de menor preço por lote e que atende às demandas do quantitativo de servidores do Legislativo, bem como a quantidade de convidados para as solenidades que recebem de 120 a 250 convidados.
Atualmente, 176 servidores efetivos e comissionados trabalham na Câmara Municipal de Ouro Preto e, de acordo com o contrato assinado pela empresa Lanchonete Valadares e Barbosa, situada em Ouro Preto, serão fornecidos 37.200 pães durante o ano, cerca de 150 pães por dia.
Em relação aos kits lanches, os dois anos tiveram o mesmo quantitativo de eventos, sendo que em 2022 o valor licitado para o serviço foi de R$ 146 mil, acima dos R$ 128 mil aprovados em 2023. Nos eventos deste ano serão gastos, em média, R$ 32 mil cada um e são servidos salgados e sucos.
Como funcionou o pregão de 2023
De acordo com o Departamento de Compras da Câmara Municipal de Ouro Preto, a primeira colocada do lote dos pães foi a empresa Lanchonete Valadares Barbosa. Com sede em Ouro Preto, a empresa apresentou o melhor lance no valor de R$ 51.632,00. Em relação ao lote 2, destinado aos laticínios manteiga e leite, a primeira colocada também foi a empresa Valadares Barbosa, tendo ofertado o melhor lance no valor de R$ 77.183,28.
No lote 3, referente aos kits lanches, a melhor classificada foi a empresa Radc Serviços que, segundo o Departamento, foi inabilitada por não apresentar os documentos exigidos pelo edital. Assim, convocou-se a segunda melhor colocada, empresa Valadares Barbosa, que apresentou o melhor lance no valor de R$ 128 mil.
Ainda segundo o Departamento de Compras, em relação ao lote 4, destinado aos eventos de coffe breack, não houve vencedor, visto que os melhores lances foram considerados inexequíveis e os demais colocados permaneceram acima do orçamento estimado para a contratação.
Por fim, a melhor colocada no lote destinado aos serviços de buffet foi a Mei Pedro Henrique Aquino dos Santos, desclassificada por não apresentar os documentos exigidos para a habilitação, sendo convocada a segunda melhor colocada, empresa Organização Baratella e Baltazar Eventos, com sede na cidade de Viçosa, na Zona da Mata. O valor do contrato é de R$ 353.948,19.
De acordo com a Câmara Municipal, o processo licitatório ainda não foi finalizado, se encontrando em fase de adjudicação e não há restrição legal quanto a participação de empresas fora do município.