Jornal Estado de Minas
Câmara dos Deputados aprovou PL do Marco Temporal nessa terça-feira (30/5) - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Veja como votou cada partido no PL do Marco Temporal

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. No total, foram 283 votos a favor e 155 votos contra. O destaque fica para o PSD, União e MDB, siglas da base do governo, mas que votaram a favor da proposta. 





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Os partidos do Centrão e da oposição votaram, em peso, a favor da aprovação do projeto. Já os partidos políticos de esquerda votaram, majoritariamente, contra. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, contou com 82 deputados votando sim, por outro lado, no Partido dos Trabalhadores, sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 65 parlamentares disseram não ao Marco Temporal.

O PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o MDB, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e União Brasil, de Luciano Bivar, partidos que formam a base do governo, votaram em peso a favor da aprovação. Além desses, o Avante, Cidadania, Novo, Pode, PP, PSDB, Republicanos e Solidariedade foram alguns outros que disseram sim ao projeto.

PDT, PCdoB, PSB, Psol e PV foram contrários à aprovação do Marco Temporal. Na prática, o projeto estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam, ou já disputavam, até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.


 
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Alguns juristas e parlamentares argumentam que que, sem esse prazo, a soberania e independência nacional estariam em risco, uma vez que o fato de não existir um limite abriria espaço para conflitos. Na outra ponta, indígenas afirmam que o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e de florestas. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Veja como votou cada partido:

  • Avante - 4 votos SIM | 3 votos NÃO
  • Cidadania - 2 votos SIM | 1 voto NÃO
  • MDB - 22 votos SIM | 8 votos NÃO
  • Novo - 3 votos SIM
  • Patriota - 2 votos SIM | 2 votos NÃO
  • PCdoB - 6 votos NÃO
  • PDT - 1 voto SIM | 14 votos NÃO
  • PL - 82 votos SIM | 1 voto NÃO
  • Pode - 7 votos SIM | 3 votos NÃO
  • PP - 37 votos SIM | 4 votos NÃO
  • PSB - 3 votos SIM | 12 votos NÃO
  • PSC - 2 votos SIM
  • PSD - 25 votos SIM | 8 votos NÃO | 1 ABSTENÇÃO
  • PSDB - 10 votos SIM | 2 votos NÃO
  • Psol - 12 votos NÃO
  • PT - 65 votos NÃO
  • PV - 1 voto SIM | 5 votos NÃO
  • Rede - 1 voto NÃO
  • Republicanos - 33 votos SIM | 4 votos NÃO
  • Solidariedade - 1 voto SIM | 2 votos NÃO
  • União Brasil - 48 votos SIM | 2 votos NÃO