"Preocupado com a lacração, o deputado Bruno Engler apresentou PL que proíbe mulheres trans no esporte. Caso aprovado, Minas Gerais não poderá receber nenhum campeonato internacional ou nacional que gere classificação para os jogos Olímpicos porque seremos o 1º estado a desrespeitar decisões do Comitê Olímpico Internacional (COI)", publicou a pedetista em suas redes sociais nessa terça-feira (30/5).
A parlamentar também alegou que a aprovação do projeto pode prejudicar a economia e a geração de empregos com a possibilidade de que esses eventos deixem de ocorrer em solo mineiro.
Engler ironizou a publicação da parlamentar nesta quarta-feira (31/5), fazendo uso de um entendimento do que seria a linguagem neutra, que não necessariamente se aplica no caso de pessoas trans, e ainda a convidou para jogar futebol com ele.
"Carê Deputadê, caso você queira competir em uma categoria esportiva, você terá que competir na categoria que a biologia lhe impõem, afinal, somos todos a favor da ciência, não é mesmo? Até indico a você realizar uma atividade física, futebol seria uma ótima opção, fica o convite, eu e meus amigos jogamos toda semana", publicou o deputado estadual.
O projeto foi aprovado em 1º turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa terça, com cinco votos favoráveis; além do autor, os deputados Lucas Lasmar (Rede), Zé Laviola (Novo), Charles Santos (Republicanos) e Arnaldo Silva (União Brasil); e apenas o parlamentar Dr. Jean Freire (PT) se posicionou contra a proposta.
Na justificativa do PL, a medida tem como objetivo "evitar que, em diversas modalidades esportivas, pessoas do sexo biológico masculino passem a integrar e a atuar em equipes femininas, causando desequilíbrio e injustiça no resultado das competições".
"É uma covardia, uma disparidade muito grande que homens biológicos disputem com mulheres biológicas. Por mais que se tenha um tratamento de supressão hormonal, o desenvolvimento do corpo é de um homem. Isso pode ser aceito no âmbito social, mas não no esportivo”, afirmou o parlamentar bolsonarista ao Estado de Minas.
O petista Dr. Jean Freire alegou que a proposta é preconceituosa e viola direitos. "Eu votei contra e apresentamos uma emenda colocando que fica vedada a adoção de quaisquer medidas que violem os direitos à liberdade e igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal."
O Projeto de Lei ainda deve ser aprovado em segundo turno na CCJ, passar pelas comissões de Esporte, Lazer e Juventude; e depois pela de Direitos Humanos para, enfim, ser apreciado no plenário da ALMG.