Jornal Estado de Minas

SUPREMA CORTE

Com Zanin, Supremo terá sete ministros indicados por governos do PT

Caso a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada nessa quinta-feira (1/6), seja confirmada pelo plenário do Senado, governos do Partido dos Trabalhadores (PT) terão alçado sete ministros à Suprema Corte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será responsável por três nomeações, sendo que ainda terá que fazer mais uma neste seu terceiro mandato, já que a ministra Rosa Weber se aposenta em outubro.





Ao longo de seus governos, Lula indicou nove ministros ao STF. Desses, seis já deixaram a corte: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Menezes Direito - morto em 2009, vítima de um câncer -, e Ricardo Lewandowski, o último magistrado a se aposentar do tribunal, em 11 de abril.

Na composição atual, a ministra Cármen Lúcia foi indicada em 2006, no primeiro governo Lula. Graduada na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), ela foi advogada, procuradora do estado de Minas, e professora titular da PUC. Atualmente, ela também ocupa cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (STF).

O outro ministro em exercício indicado pelo presidente é Dias Toffoli, que assumiu em 2009, no segundo mandato do petista. O magistrado era advogado-geral da União (2007-2009) antes de ser indicado ao Supremo. Outra relação próxima com Lula é que o magistrado foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados (PT), entre 1995 e 2000. 





Apesar da quantidade de ministros ser a maioria da corte, isso não evitou que os petistas tivessem derrotas, ou significou facilidades. O STF, por exemplo, chegou a condenar o ex-presidente nacional do partido, José Genoino, no caso do mensalão, em 2012.

Zanin é o nono ministro indicado por Lula, mas ainda terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde pode enfrentar o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União-PR). Para seu nome ser confirmado como ministro da Suprema Corte, a indicação ainda vai para plenário da casa legislativa, onde precisa ser aprovada pelo mínimo de 41 parlamentares.

Indicados por Dilma

Durante os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016), cinco ministros foram levados ao STF, incluindo Teori Zavascki, que morreu em um uma queda de avião em Paraty (RJ) em janeiro de 2017 e foi substituído por Alexandre de Moraes - indicado por Temer. 

O primeiro indicado foi Luiz Fux. O magistrado foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (1997-2001) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até sua posse no Supremo em março de 2011.

A atual presidente do STF, Rosa Weber, foi empossada em dezembro de 2011. A magistrada fez carreira na justiça do trabalho, chegando a ser Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Já Luís Roberto Barroso foi indicado em junho de 2013, e Edson Fachin, o último a chegar ao STF por um governo petista, em junho de 2015.