Governadores do Sul e Sudeste reiteram foco em articulação em Brasília

Sete governadores encerraram, neste sábado (3/6), o 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte. Líderes dos estados que compõem as regiões formalizaram a criação do grupo, apresentaram as propostas discutidas para melhorar a interação entre as Unidades Federativas e anunciaram o desejo de intensificar as articulações políticas em Brasília-DF.

O evento, que aconteceu na capital mineira na sexta (2/6) e hoje (3/6), teve a participação dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); Rio de Janeiro, Cláudio Castro; Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Em ambos os dias, em entrevistas coletivas, os governadores ressaltaram o interesse em ampliar a influência do Sul e Sudeste do Brasil na esfera federal. Foi reiterado que, juntas, as regiões têm uma bancada de 256 deputados federais, um nome a menos que o necessário para se obter maioria na Câmara. Eduardo Leite afirmou que as reuniões do Cosud têm como objetivo estabelecer um alinhamento para guiar os interesses dos estados no Legislativo federal.

“Nessa edição do Cosud, nós já tivemos uma reunião com os coordenadores das bancadas dos estados no Congresso Nacional. O que estamos buscando fazer é justamente um alinhamento de quais são as pautas que tramitam no Congresso Nacional que são especialmente de interesse comum e convergente dos estados do Sul e do Sudeste. Temas que se relacionam com a reforma tributária, com os fundos de desenvolvimento regional, questões envolvendo incentivos em setores da economia que possam tramitar em Projetos de Lei (PLs) no Congresso Nacional e que tocam de alguma forma na competitividade desses setores para nossas regiões”, disse o governador gaúcho.

De acordo com Romeu Zema, os governadores do Sul e Sudeste se inspiram na articulação existente entre os estados nordestinos para alcançar sucesso em pautas discutidas em âmbito nacional, mas com impactos positivos locais. Ratinho Junior, que foi escolhido como coordenador do consórcio por seus pares, também afirmou que o grupo tem como objetivo pleitear a criação de um fundo de desenvolvimento para as regiões nos moldes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

Neste sábado, os governadores também voltaram a tratar sobre questões de alinhamento ideológico. Sendo composto por nomes como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ratinho Júnior, Jorginho Mello e Cláudio Castro, todos eles apoiadores declarados de Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições, o grupo foi questionado sobre a interação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e eventuais problemas na relação com o governo federal. Para o governador paulista, o contato deve ser pragmático e republicano.

“O que vai pautar a discussão do consórcio com o governo federal é o pragmatismo. Nós temos necessidades em todos os estados de políticas públicas que devem ser compartilhadas com o Governo Federal. Nós vamos enfrentar em conjunto por exemplo a questão da Segurança Pública, que só se faz com compartilhamento de sistemas, com troca de informação e aí a parceria com o governo federal vai ser fundamental. Outra questão que está na nossa pauta de debate é a habitação e a gente só vai ter uma política de habitação que seja escalável se houver a participação maciça do governo federal. A temática da sustentabilidade permeia o governo federal, a questão da educação, do subfinanciamento da saúde, que é urgente. No final das contas, a gente ganha mais voz porque o que a gente consegue mostrar pro governo federal é que esses estados representam 56% da população brasileira e essa população tem demandas”, disse Tarcísio, que foi ministro da Infraestrutura de Bolsonaro.

Na sexta-feira, os governadores rechaçaram a pecha de que o consórcio seria um grupo de direita. Eles foram unânimes em classificar a atuação do Cosud como suprapartidária e técnica, afastando inclinações ideológicas como ponto consonante entre os líderes.

A cerimônia de encerramento do encontro interestadual foi marcada pela assinatura da “Carta de Belo Horizonte”, na qual os governadores oficializaram as intenções da associação. A formalização do Cosud depende da aprovação, nas assembleias legislativas de cada estado, de Projetos de Lei que estabelecem as diretrizes e estrutura do consórcio. O documento pede celeridade na apreciação dos PLs às casas legislativas.

Apontada como objetivo central nas conversas entre os estados de Sul e Sudeste, a reforma tributária surge novamente como tema nevrálgico na carta. Os governadores, no entanto, citam duas preocupações relacionadas à discussão do projeto que tramita no Congresso Nacional.

“Nessa seara, os Governadores defendem uma Reforma Tributária que garanta a simplificação e respeite o federalismo, mas apontam que a proposta em discussão no Congresso Nacional gera duas grandes preocupações. A primeira se dá quanto à preservação da autonomia de estados e municípios, inclusive mediante mecanismos de estabilização da arrecadação durante o período de transição para o novo sistema. Já o segundo ponto diz respeito à criação de novos fundos de desenvolvimento, que teriam como foco a redução das desigualdades entre as regiões do país. É necessário considerar as desigualdades sociais e econômicas significativas existentes também nos estados do Sul e Sudeste, já que contam com muitas cidades e regiões inteiras com renda per capita abaixo da média nacional, e que, portanto, demandam também atenção”, diz o documento.

O próximo encontro do Cosud acontece em São Paulo, daqui a três meses. O evento deve marcar a escolha de um subcoordenador para o grupo. Segundo o coordenador atual, Ratinho Junior, o cargo será alternado em relação à região da coordenação: sempre que um governador sulista estiver no comando, um do sudeste assume o posto subalterno e vice-versa. O mandato na coordenação do consórcio dura um ano.

Além da carta, secretários dos estados participantes do consórcio apresentaram resultados das discussões feitas nos grupos de trabalho formados durante os dois dias de evento. As ideias giram em torno da integração dos territórios como no estímulo ao aumento do comércio entre os estados com a criação do projeto MerCosud, por exemplo.

Os grupos de trabalho foram divididos entre os seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Desburocratização, Inovação e Tecnologia: Cultura e Turismo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura, Logística e Transporte; Meio Ambiente; Agricultura e Pecuária; Segurança Pública; e Transparência, Controladoria e Ouvidoria.

Neste sábado, o governador Romeu Zema (Novo) se retratou após receber críticas por fala apontada como preconceituosa no dia anterior. O mineiro disse que sua frase sobre os estados das regiões que integram o grupo terem mais trabalhadores que no restante do Brasil, foi mal interpretada.

Na cerimônia de abertura do Encontro do Cosud, na sexta-feira (2/6), Zema tratou estados do Sul e Sudeste como motor econômico do país e disse que, nas regiões, há mais pessoas trabalhando do que recebendo auxílio, diferente de outros pontos do país.

“São estados onde, diferentemente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”, disse o governador mineiro.

Em pronunciamento que abriu o segundo e último dia do encontro, Zema disse que não se expressou da melhor forma e que foi mal interpretado. Ele reiterou o posicionamento horas mais tarde, durante entrevista coletiva.

"Ontem, por uma questão talvez de não usar as palavras mais adequadas, eu acabei sendo mal interpretado. Porque quem conhece o brasileiro sabe que o que ele quer é um trabalho digno. Ele recebe o auxílio porque não está tendo opção e nós governadores do Sul e Sudeste valorizamos a geração de empregos", afirmou. 

A primeira fala de Zema teve repercussão nacional e foi apontada como xenófoba e preconceituosa por opositores e políticos. Segundo o governador, ele quis dizer que a população prefere a certeza de um salário e emprego à necessidade de auxílios e comemorou dados sobre a saída de brasileiros da lista de necessidade de acesso ao programa de transferência de renda ‘Bolsa Família’.