A guerra fria entre o Poder Executivo e a tropa de centro liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, está servindo de fertilizante para que os partidos comecem a pensar seriamente em tirar da gaveta a proposta do semipresidencialismo. A proposta estava no plano de muitos, caso o presidente Jair Bolsonaro fosse reeleito. Porém, com Bolsonaro derrotado, a democracia sob ataque e Lula prometendo um governo de coalizão, tudo foi deixado de lado. Passados seis meses, com as dificuldades de relacionamento entre governo e Congresso, há quem esteja disposto a recolocar o tema na roda.
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Em entrevista para a “Confraria do Brito” que vai ao ar hoje à noite pelo canal MyNews, no YouTube, o ex-presidente Michel Temer chegou a mencionar que o presidencialismo está “esfarrapado” e ideal seria já implementar o sistema semipresidencialista para 2026. Mas, ao mesmo tempo, Temer diz que, para não ferir direitos do atual presidente da República, o melhor será discutir para o médio prazo, ou seja 2030. O fato de Michel Temer falar de forma direta, na verdade, põe à luz do sol um plano que está na cabeça de muitos deputados aliados de Arthur Lira. E, quanto mais o governo cutucar Lira, mais o grupo liderado pelo presidente da Câmara trabalhará esse tema. Ou Lula conquista a base de Lira, o que é uma jogada arriscada, ou busca logo um acordo. Se continuar nos embates, corre o risco.
O pêndulo Pereira
O Republicanos tem uma parcela interessada em apoiar o presidente Lula e fazer parte do governo. Mas o presidente do partido, Marcos Pereira, não está convencido de que este seja o melhor caminho. Por isso, ora consente, ora rechaça essa ideia. O braço evangélico do Republicanos prefere ficar independente para transitar entre governo e oposição sem ser incomodado. E, mais à frente, se o cenário for favorável, apostar num candidato próprio ao Planalto, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Quem manda
O almoço que reuniu o ex-presidente Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi arquitetado pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. E o recado do encontro está dado: quem vai definir o caminho do partido para 2024 é Valdemar. A cúpula do PL não vai fechar agora o apoio a Ricardo Nunes. Mas, em conversas com aliados, Valdemar da Costa Neto tem dito que não acredita no sucesso de uma candidatura bolsonarista-raiz contra Guilherme Boulos (Psol). Se continuar nesse cenário, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) não terá muita chance de emplacar como candidato do partido.
Devagar e sempre
Se seguir o conselho daqueles conhecedores da toada do Parlamento nos dias de hoje, o presidente Lula atenderá o compromisso firmado pelo líder do governo, deputado José Guimarães: Recolher todas as pautas mais ideológicas e ajustar o foco apenas na economia, leia-se a reforma tributária. Esse é o único caminho sólido para, aos poucos, ganhar musculatura no Congresso e tentar retomar a pauta mais à esquerda.
Taxa desproporcional
Considerada Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TRFM) virou uma novela que ainda terá muitos capítulos. Ávidos por receita, estados e municípios estão cobrando em alguns casos mais de 7000% do que aplicam nessa fiscalização e monitoramento. Técnicos têm dito que é como se um governo cobrasse de um bairro o valor necessário para asfaltar a cidade inteira.
Ministro na ALMG
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa de audiência pública na Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social, amanhã, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Em pauta no debate está o projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e a atualização do sistema sindical brasileiro, bem como as propostas, iniciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo ministério em diversas áreas. O requerimento é do vice-presidente da comissão, deputado Celinho Sintrocel (PCdoB).
Para baixar passagem
Os vereadores de BH fazem reunião conjunta das comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e, de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, amanhã, para votar o PL 538/23 que trata de conceder R$ 512 milhões em subsídio para as empresas de ônibus. O encontro cumpre o acordo entre a Câmara Municipal e o prefeito Fuad Noman (PSD), acelerando a tramitação do texto que pode retornar a tarifa do transporte para R$ 4,50. Após aprovação, o projeto segue para votação no plenário, em primeiro turno.
Ex-prefeito na mira da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha aprovou o depoimento do ex-prefeito de BH, Marcio Lacerda, na investigação que apura os contratos assinados pelo município para a despoluição do cartão-postal da capital mineira. O requerimento pede a oitiva do ex-chefe do executivo no dia 6 de junho. O relator da CPI, vereador Braulio Lara (Novo), destacou o depoimento como importante para o avançar das apurações. Marcio Lacerda foi prefeito por dois mandatos, de 2009 a 2016.