O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nos próximos dias a retomada parcial da tributação sobre o diesel a partir de setembro. A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas em 2023, que serão usadas para compensar o impacto fiscal do programa de incentivo à compra de carros, caminhões e automóveis.
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A manutenção das alíquotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e já houve uma reoneração parcial no início de março. No caso do diesel, o benefício se estenderia até o fim deste ano, com retomada das cobranças apenas em janeiro de 2024.
Em meio às discussões de como compensar o pacote para carros, Lula autorizou a antecipação da reoneração do diesel, ainda que parcialmente. Isso significa que as alíquotas cheias não voltarão a vigorar de uma vez. A cobrança só valerá a partir de setembro porque um aumento desse tipo de tributo precisa seguir a chamada noventena, período de 90 dias entre a edição do ato e sua aplicação na prática.
Na quinta-feira (1º), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) informou que a medida de compensação para o programa já estava decidida e validada pelo presidente, mas não detalhou qual seria. "Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano", afirmou na ocasião.
Nas últimas semanas, o alívio nas condições de mercado e o anúncio de uma mudança na política de preços da Petrobras contribuíram para reduzir a pressão sobre os combustíveis. Há a expectativa de que essa conjuntura atenue o impacto da volta parcial dos tributos nas bombas.
A retomada das alíquotas vai compensar a perda de arrecadação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão esperada com o pacote de incentivo à compra de automóveis, ônibus e caminhões.
Novo desenho
A formulação de um programa para fomentar a compra de automóveis até R$ 120 mil foi anunciada em 25 de maio pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Na ocasião, ele disse que os descontos nos preços finais ficariam entre 1,5% e 10,96%.
Nos últimos dias, o programa foi redesenhado, e a desoneração direta de tributos deu lugar a um novo modelo. Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos aos consumidores, conforme pactuado com o governo.
Sob esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União. A concessão do crédito será condicionada à aplicação do desconto na nota fiscal.
Segundo membros do governo, os benefícios serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. As cifras funcionarão como uma espécie de trava: quando os créditos atingirem esse montante, o incentivo do governo será encerrado.
Para o consumidor, o efeito será um desconto entre R$ 2 mil e R$ 8 mil no valor de aquisição dos automóveis.
Quanto menor for o preço do veículo, maior tende a ser o abatimento. Os modelos mais baratos, que hoje custam cerca de R$ 70 mil, devem ter o desconto maior, de R$ 8 mil (entre 11% e 12% do preço cheio, percentual próximo do pretendido pelo MDIC).
Já um modelo que custe R$ 120 mil deve ter o menor benefício (R$ 2 mil).
No caso dos caminhões, o desconto poderá chegar a cerca de R$ 90 mil, mas estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite deve ser aplicado aos ônibus.