Instalada há quase duas semanas, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga ações e omissões durante os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, teve apenas uma reunião, justamente aquela que elegeu a mesa diretora do colegiado. Andando a passos lentos, deputados e senadores devem voltar a se encontrar nesta terça-feira (6/6) para votar o plano que vai guiar os trabalhos.
O presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-MA), argumentou que outras sessões ainda não ocorreram devido à agenda do Senado. Uma reunião estava marcada para a manhã de quinta-feira passada (1/6), mas foi adiada devido a votação da Medida Provisória (MP) 1.154/23, que estabelece a estrutura ministerial do governo Lula, salva pelo Congresso no limite do prazo para perder validade.
Maia afirma que as novas reuniões vão ocorrer nesta semana. “Convoquei 2 sessões para próxima semana: terça aprovaremos o plano de trabalho; na quarta votaremos requerimentos. A partir daí teremos duas ou três reuniões semanais”, disse o parlamentar.
Na última semana, a primeira reunião da CPMI já rendeu momentos de “lacração” e mostrou que seria um local de embate midiático entre parlamentares. Nos primeiros momentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou da indicação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria, pelo fato de ela ser amiga do ministro da Justiça, Flávio Dino. "Nós temos que buscar a verdade e a imparcialidade", disparou Do Val.
Nesse sábado (3/6), Arthur Maia também foi questionado por um internauta por ser “muito imparcial”, que afirmou que muitos inocentes foram “presos e humilhados”. O parlamentar, no entanto, foi direto em sua resposta. “Se eu não for imparcial a CPMI perde a credibilidade”, rebateu.
Por outro lado, a irmã midiática do colegiado, a CPI que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados, teve seis reuniões até o momento e já começou a ouvir pessoas. Apesar das redes sociais não serem o objetivo final das comissões, a quem acredite que elas sejam uma balança de força entre Situação e Oposição.
753 requerimentos foram apresentados
Aprovado o plano de trabalho da CPMI na próxima reunião, os Congressistas precisam apreciar 753 requerimentos. Muitos são correlatos, tratando do mesmo assunto, mas de qualquer maneira o grupo tem que dar uma definição sobre eles. O terceiro encontro, já marcado para quarta-feira (7/6), deve apreciar os pedidos de convocação, convite, informação, dentre outros.
Ao todo, 402 requerimentos são para convocar pessoas a depor. Entre os nomes que figuram do lado aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão o ex-Secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Já entre os nomes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que também são alvo, figuram o ministro Flávio Dino, o número dois do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli; o ex-ministro-chefe do GSI, General Gonçalves Dias; e o atual, General Antonio Amaro.
Outros 167 pedidos requerem informações de outros órgãos. Alguns parlamentares, por exemplo, querem acesso aos alertas feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) ao governo federal sobre os riscos das manifestações antidemocráticas. Outros querem acesso aos inquéritos do Supremo Tribunal Federal que investiga os vândalos do 8 de janeiro.
Alguns senadores ainda apresentaram um requerimento que solicita que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) compartilhe o que foi apurado em sua própria CPI.