Jornal Estado de Minas
Expectativa da Câmara Municipal é que PL seja aprovado em dois turnos ainda em junho - Leandro Couri/EM/D.A Press
REDUÇÃO NA TARIFA

Subsídio aos ônibus: vereadores de BH votam PL em comissões nesta segunda

O Projeto de Lei (PL) 538/20223, que prevê o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus de Belo Horizonte, passa por votação em comissões conjuntas na Câmara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (5/6). O processo é a última etapa antes da proposta, de autoria da prefeitura da capital, poder ir a plenário em primeiro turno. Caso o PL seja aprovado, as passagens na cidade retornam ao valor de R$ 4,50.





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O projeto será avaliado de forma conjunta pelas comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Administração Pública; e Orçamento e Finanças Públicas. A medida foi determinada na semana passada como forma de acelerar a tramitação do PL na Câmara. Em um ritmo normal, a proposta teria de passar em cada grupo de forma separada, o que significa mais tempo até que o texto pudesse ser votado por todos os vereadores da capital.

O projeto ainda precisa ser votado em plenário em dois turnos. Caso seja aprovado pela maioria dos vereadores, ele é enviado para a sanção do prefeito. A expectativa da Câmara Municipal é de que a votação em primeiro turno aconteça em 13 de junho e que todo o trâmite seja concluído ainda neste mês.

A busca por agilizar o processo no Legislativo acontece após o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido) e o prefeito Fuad Noman (PSD) chegarem a um acordo sobre o valor do subsídio após cerca de um mês de negociações frustradas. Prefeitura e CMBH bateram cabeça sobre a relação do valor que seria repassado às empresas e o preço final da tarifa dos coletivos. O cálculo definitivo determinou que R$ 512 milhões às concessionárias até o fim deste ano será o suficiente para que a passagem volte a custar R$ 4,50.



Desde 23 de abril, para passar pelas catracas dos ônibus em BH é preciso pagar R$ 6, a passagem mais cara do país após reajuste de 33,3%. À época, a prefeitura associou o aumento à não tramitação do PL 538/2023, enviado à Câmara no início de abril. A ideia é que o Executivo repasse um valor para suprir as carências das empresas de transporte sem onerar os passageiros com o aumento da tarifa.

No entanto, o PL da prefeitura foi originalmente recebido com críticas pelos vereadores, que apontavam problemas como a ausência de um valor para a passagem caso o subsídio fosse aprovado e de contrapartidas para melhorar a qualidade do transporte na capital. Após várias reuniões entre os chefes do Legislativo e Executivo da capital, as arestas foram aparadas e há uma perspectiva para que a tarifa seja reduzida.