O documento foi enviado nesta terça (6/6) ao ministério chefiado por Juscelino Filho, e é assinado pela presidente nacional da legenda, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo secretário de Comunicação do partido, deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
Levantamento feito pelo PT mostra que há 49 canais vagos nos estados brasileiros, e que podem ser concedidos pelo ministério. No ofício, a legenda argumenta que "um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária".
A legenda destacou ainda que não há nada na legislação brasileira que impeça um partido de pedir concessão pública de televisão e rádio.
"A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política", declarou Gleisi. "Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação", acrescentou.
Já Jilmar Tatto argumento que o PT é "o maior partido político de esquerda da América Latina", com 2,5 milhões de filiados, e que os canais vão ajudar a difundir suas "ideias e propostas".
Ministro em situação delicada
A situação do ministro Juscelino Filho é considerada delicada, após polêmicas envolvendo sua atuação no ministério. Ele usou, por exemplo, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) de forma irregular para ir a um leilão de cavalos de raça em São Paulo. O ministro alegou erro no sistema e devolveu o valor posteriormente. Ele também é acusado de ter cedido o gabinete para seu sogro, empresário sem cargo público, despachar em sua ausência.
Juscelino é alvo de apurações da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.