A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também escreveu que defende uma pena mais dura para líderes religiosos que cometem violência sexual, em especial contra crianças e adolescentes. Além disso, lembra que o Projeto de Lei apresentado em 2020 também propõe elevar a idade limite para punição de 70 para 80 anos.
Não são pastores ou padres. São pedófilos, estupradores fingindo que são pastores ou padres apenas para se beneficiar do fácil acesso às vítimas. Assim como também não existe professor pedófilo e sim pedófilo fingindo ser professor. São criminosos, isso, sim!
%u2014 Damares Alves (@DamaresAlves) June 9, 2023
Defendo que,... pic.twitter.com/BDq2tNKPGD
“Os agressores precisam ser punidos exemplarmente, independentemente de quem tenha cometido o crime. Eu sou uma sobrevivente, vítima de estupro aos seis anos de idade e o abusador era um homem que também se dizia pastor”, escreveu Damares. “Vou continuar lutando por esta causa, por punições mais duras e maior proteção às crianças do meu Brasil”, concluiu .
Entenda o caso
O pastor evangélico Joilson da Silva de Freitas Santos, de 39 anos, foi preso pela Polícia Civil de Guarulhos, na Grande São Paulo, nessa quarta-feira (7/6), acusado de ter abusado sexualmente de crianças e adolescentes da Igreja Batista da Lagoinha.
Segundo a polícia, Joilson comandava um grupo de estudos sobre sexualidade em seu apartamento. Durante os encontros ele obrigava os jovens a pesquisarem vídeos e fotos pornográficos na internet eposteriormente os chantacheava para ter relações sexuais.
Foram descobertas pelo menos três vítimas do pastor, de 13, 16 e 17 anos. Durante a prisão também foram apreendidos memórias de computador, celulares, um tablet, um notebook e o colchão onde os estupros teriam acontecido.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.