Na última semana, uma nuvem de fumaça, consequência de centenas de focos de incêndios florestais que estão ocorrendo no Canadá, chegou aos Estados Unidos e deixou a qualidade do ar em grande parte do país “insalubre”, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA). Diante disso, o prefeito de Nova York, Eric Adams, recomendou que todos os nova-iorquinos evitem atividades ao ar livre.
“O dia tornou-se noite em Nova York devido aos incêndios florestais no Canadá. Parece um filme pós-apocalíptico. Só que isso não é ficção. Esta é a nossa vida em um mundo de colapso climático”, disse Alice.
A atriz se coloca contra o texto do Marco Temporal proposto no Brasil e segue afirmando que essa crise sistêmica afeta a todos, principalmente os povos indígenas, que lutam por seus territórios e protegem toda a humanidade.
“Eles são os maiores protetores dessa incrível teia da vida que nos sustenta. E agora, os indígenas, junto com nosso planeta e a própria humanidade estão sob ataque. O congresso brasileiro está tentando tirar seus direitos invadindo suas terras, sagradas para eles e um produto, para o sistema”.
Marco Temporal
Na terça-feira (30/5) a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o chamado Marco Temporal. A proposta, então, seguiu para apreciação no Senado. Em paralelo, o marco também está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, nessa quarta-feira (7/6) o julgamento do processo foi adiado novamente.
A tese do Marco temporal prevê a restrição da demarcação de terras indígenas apenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulgação da atual Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta também exige comprovação de que as terras eram, além de habitadas permanentemente, também usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
A Constituição de 1988 garante aos indígenas "os direitos originários sobre as terras que ocupam tradicionalmente, as quais devem ser demarcadas e protegidas pelo Estado". Os defensores da tese afirmam que o estabelecimento de um “marco temporal” traria uma "segurança jurídica" aos grandes produtores rurais.
Entretanto, os povos indígenas afirmam que a Constituição não estabelece nenhum marco temporal e que seria impossível determinar sua presença em determinados territórios em 1988, em especial devido à perseguição sofrida durante a ditadura militar.
Críticos do projeto apontam que há brechas que permitem a prática de grilagem de terras, além de flexibilizar a atividade de garimpo, agropecuária, abertura de rodovias, entre outros empreendimentos sem participação indígena. Ou seja, para além da importância cultural e de sobrevivência dos povos originários, as terras indígenas também são consideradas fundamentais na luta contra o desmatamento e o aquecimento global.