Depois de uma semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, a agenda do Congresso Nacional, em Brasília, será retomada hoje com samba. Às 10h, o plenário da Câmara dos Deputados faz homenagem ao centenário da Portela, maior campeã do carnaval do Rio de Janeiro, com 22 títulos.
Já entre amanhã e quinta-feira, o Parlamento terá uma série de reuniões de comissões importantes. Amanhã, às 9h, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro fará a primeira reunião deliberativa, já que a da última quarta-feira foi cancelada. Ao todo, constam na pauta 285 requerimentos que deverão ser analisados pelos 16 senadores e 16 deputados federais titulares.
A relatora da comissão mista, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já adiantou que vai propor que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, sejam os primeiros ouvidos, de preferência, ainda nessta semana.
Cid deve ser convocado antes de Torres ou imediatamente após. Ele já estava entre os alvos da investigação, mas ganhou prioridade após a Polícia Federal (PF) ter encontrado uma minuta golpista no celular do militar, além de outros documentos destinados a dar suporte a uma possível tentativa de golpe de Estado.
Além de Cid, que é alvo de – pelo menos – oito requerimentos, sua esposa, Gabriela Cid, também pode depor.
A defesa de Anderson Torres informou que prepara pedido para adiar o depoimento dele à CPMI, com o argumento de que ele ainda não tem condições psicológicas para comparecer à comissão.
Eliziane Gama já adiantou que ele será um dos primeiros ouvidos pelo colegiado. Ele ficou quatro meses preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moras. Torres é investigado por suspeita de omissão e estímulo à invasão das sedes dos três Poderes.
Já na tarde de amanhã, os senadores apresentam o relatório final da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos yanomamis e a saída dos garimpeiros de suas terras. Como foi instalada em 15 de fevereiro, o prazo de 120 dias termina nesta quinta-feira. O último encontro, realizado em 1º de junho, teve a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol).
Na reunião, ela afirmou que é “público e notório que o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu e incentivou o garimpo em terras indígenas” e que foi seguido, nessa mesma linha, pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
No mesmo horário, será instalada a CPI das Pirâmides Financeiras, destinada a investigar indícios de operações fraudulentas na gestão de empresas que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade alta, mas que é alimentada pela entrada de novos participantes.
Na quarta-feira, há possibilidade do requerimento número 292 entrar na pauta do Senado Federal. Proposto por Plínio Valério (PSDB-AM), ele prevê a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Já as CPIs das apostas esportivas, que investigará manipulação de resultado de jogos do futebol brasileiro, e as do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e das Lojas Americanas não têm reuniões previstas para esta semana.
Rodoanel e concessões na pauta da Assembleia
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ouvir nesta semana representantes de duas secretarias do governo de Romeu Zema (Novo) sobre o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Um dia antes, na Comissão de Participação Popular, os deputados estaduais também irão debater a programação de concessões rodoviárias pelo estado.
As pautas figuram entre as principais desta semana no Parlamento mineiro, ao lado outras duas da área de saúde. Amanhã, será realizada a reunião sobre as rodovias. O edital ainda não foi publicado pelo governo estadual, mas segundo a ALMG, a expectativa é que isso ocorra em breve e isso tem preocupado as lideranças regionais.
Foram convocados representantes das Secretarias de Governo e de Infraestrutura e Mobilidade, bem como do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem e dos poderes públicos de diversos municípios mineiros.
No último dia 29 de maio, o Programa de Concessões Rodoviárias foi discutido em outra audiência da mesma comissão e terminou com os participantes questionando o possível pedágio de R$ 14,51 para que a iniciativa privada duplique a BR-356, entre Nova Lima e Ouro Preto.
“O edital prevê que as obras de duplicação só comecem no terceiro ano e as cobranças se iniciem no terceiro mês. Para algumas melhorias, o prazo de execução chega a 30 anos”, disse o presidente da comissão, Marquinho Lemos (PT).
Na quarta-feira, a Assembleia debater o Rodoanel, que tem sido alvo de divergências nos últimos anos. Os parlamentares das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Municipais e Regionalização fazem a primeira reunião conjunta. Eles ouvirão representantes das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Conforme a pauta, o objetivo é que o governo apresente o detalhamento do traçado escolhido, os municípios envolvidos e dos pontos importantes do projeto, incluindo desapropriações, critérios técnicos e os impactos ambientais.
Saúde
As comissões Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer e de Assuntos Municipais e Regionalização fazem uma reunião conjunta para debater a inexistência do Plano Municipal de Saúde 2022/2025 em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado. Na semana passada, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) solicitou que a prefeitura preste esclarecimentos sobre a ausência. A denúncia foi feita pela deputada estadual Lohanna (PV) quando ainda era vereadora do município. “Divinópolis está há dois anos com as contas reprovadas na Saúde e sem plano municipal. Também denunciamos a falta de médicos na cidade”, revelou a parlamentar.
Já na quinta-feira, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social debate as condições de trabalho dos servidores e terceirizados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que estavam em greve. Os servidores fizeram denúncias contra abuso de poder e perseguição política. A categoria também pede a revogação de resoluções que aumentaram a carga horária dos plantões e reduziram o tempo para acompanhar familiares com deficiência durante tratamento médico. <(IP)