Se aprovado em definitivo, o subsídio às empresas de transporte público deve viabilizar a redução do preço das tarifas de ônibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. A expectativa é que a proposta seja votada em primeiro turno amanhã e em segundo turno até o final de junho.
Na semana passada, o projeto foi avaliado de forma conjunta pelas comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Administração Pública; e Orçamento e Finanças Públicas. A medida foi determinada como forma de acelerar a tramitação do PL na Câmara Municipal.
Em ritmo normal, a proposta teria de passar em cada grupo de forma separada, o que significa mais tempo até que o texto pudesse ser votado por todos os vereadores da capital.
O subsídio foi acordado entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Câmara, em maio. O valor será parcialmente arcado pela CMBH. Dessa forma, R$ 120 milhões sairão dos cofres do legislativo para complementar com o custo da prefeitura. A PBH irá arcar com R$ 390 milhões do valor.
Além dos R$ 512 milhões, o Executivo e o Legislativo acertaram contrapartidas a serem cumpridas, como a tarifa zero para vilas e favelas, passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de saúde, além do auxílio transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência, todos com custo de R$ 7,3 milhões.
Além disso, as contrapartidas incluem elevação de 10% no total de viagens realizadas e renovação da frota.