Neste domingo (11/6), o relator do marco temporal para terras indígenas, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE) de xiita e afirmou que ela quer fazer do IBAMA uma arma contra o crescimento econômico do Brasil.
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“Será que a ministra do Meio Ambiente falará algo? Agora me digam uma coisa: querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o Marco Temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país!”, questionou Maia.
Desmonte do Ministério do Meio Ambiente
As críticas à Marina Silva ocorreram durante uma crise enfrentada pelo seu ministério. No final de maio a comissão mista do Congresso Nacional aprovou medidas que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e, consequentemente, retiram poder da titular da pasta.
A responsabilidade sobre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, foi do retirada do Ministério do Meio Ambiente. Na mesma medida foi retirada a demarcação de terras indígenas do ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara (PSOL-SP).
Marco temporal
No dia 30/6 a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o chamado Marco Temporal. A proposta então seguiu para apreciação no Senado. Em paralelo, o marco também está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, nesta quarta-feira (7/6) o julgamento do processo foi adiado novamente.
A tese do Marco temporal prevê a restrição da demarcação de terras indígenas apenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulgação da atual Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta também exige comprovação de que as terras eram, além de habitadas permanentemente, também usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
A Constituição de 1988 garante aos indígenas "os direitos originários sobre as terras que ocupam tradicionalmente, as quais devem ser demarcadas e protegidas pelo Estado". Os defensores da tese afirmam que o estabelecimento de um “marco temporal” traria uma "segurança jurídica" aos grandes produtores rurais.
Entretanto, os povos indígenas afirmam que a Constituição não estabelece nenhum marco temporal e que seria impossível determinar sua presença em determinados territórios em 1988, em especial devido à perseguição sofrida durante a ditadura militar.
Críticos do projeto apontam que há brechas que permitem a prática de grilagem de terras, além de flexibilizar a atividade de garimpo, agropecuária, abertura de rodovias, entre outros empreendimentos, sem a participação indígena. Ou seja, para além da importância cultural e de sobrevivência dos povos originários, às terras indígenas também são consideradas fundamentais na luta contra o desmatamento.