Brasília - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, ontem, que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio ocorreu após reunião da alemã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Ursula, a comissão acolhe a liderança de Lula em questões climáticas e de biodiversidade.
Além dos recursos para o fundo, o plano de investimento internacional da União Europeia prevê o repasse de mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amazônia.
“A Amazônia é uma maravilha da natureza e é aliada fundamental contra aquecimento global”, disse a presidente da comissão.
Entre outras ações, o plano europeu também vai apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde com 2 bilhões de euros, para promover a eficiência energética na indústria. No total, o plano prevê investimentos de 10 bilhões de euros da União Europeia em toda América Latina e Caribe, complementados por recursos de países-membros e da iniciativa privada.
Lula destacou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que pode ultrapassar a marca de US$ 100 bilhões em 2023. O Brasil também é o maior destino do investimento estrangeiro direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.
Um dos temas centrais do encontro de ontem foi o acordo Mercosul-União Europeia. Lula criticou, novamente, o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. “A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse Lula.
A presidente da Comissão Europeia disse que há todo o interesse em finalizar o acordo Mercosul-União Europeia ainda este ano. Segundo ela, o acordo há de render vantagens para ambos os lados, criar condições para fluir investimentos, respaldar a reindustrialização do Brasil, integrar cadeias de suprimentos e aumentar competitividade da indústria. Para Ursula, não é só um acordo comercial, mas uma plataforma para diálogo e engajamento de longo prazo.
''Este acordo (UE-Merconsul) deve ir muito além do comércio. Deve representar um engajamento de longo prazo e uma plataforma para o diálogo contínuo''
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
“Este acordo deve ir muito além do comércio. Deve representar um engajamento de longo prazo e uma plataforma para o diálogo contínuo”. Ela também parabenizou o Brasil pela escolha de Belém-PA como sede da COP 30, em 2025, e declarou que “a União Europeia está disposta a cumprir todas as obrigações que emanam das COPs (conferências do clima)”, disse a executiva alemã.
De acordo com o governo, a recepção de Lula a Ursula faz parte da retomada das relações do Brasil com a União Europeia. Em 17 de fevereiro, os dois já haviam conversado por telefone. Além do interesse mútuo de combate ao desmatamento e às consequências das mudanças climáticas, eles reforçaram as possibilidades de parcerias econômicas entre Brasil e União Europeia. Para Lula, é preciso formar parcerias para o desenvolvimento sustentável. Segundo o presidente, Europa e os Estados Unidos voltaram a reconhecer, “após ciclos de liberalismo exagerado”, a importância da ação do Estado em políticas industriais.
“Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização. O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda”, disse. Lula citou ainda iniciativas na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.
O avanço nas tratativas para um potencial acordo de paz entre Ucrânia e Rússia também fizeram parte das conversas desta segunda-feira. Ursula concorda que os impactos da guerra vão além das fronteiras ucranianas e disse que a Europa também quer uma paz duradoura e justa.
Liderança
Em seu discurso, Ursula van der Leyen destacou ainda a volta do Brasil como um ator internacional e a liderança global do presidente. Segundo ela, a União Europeia deseja elevar suas parcerias na América Latina a um novo patamar, com um programa de investimentos da ordem de 10 bilhões de euros. Isso também deve ser a tônica na questão ambiental.
“O problema global que mais nos faz unir forças é mesmo a mudança climática. Ouvi seu discurso inspirador na COP27 e a sua liderança na área climática é muito bem-vinda. Discutimos a floresta amazônica, que é uma peça importante contra o aquecimento global, e por isso queremos contribuir com 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia, além das contribuições individuais dos países-membros”, declarou.
Ela também destacou o fato de que o Brasil tem uma matriz energética de fontes predominantemente limpas e afirmou que o bloco irá investir 2 bilhões de euros na produção de hidrogênio verde no país.
Sobre a guerra na Ucrânia, Lula ressaltou que tem trazido o tema das negociações de paz com os vizinhos da América do Sul e com países não envolvidos no conflito, como Índia e Indonésia, e que voltará a tratar do assunto em suas visitas oficiais à França, à Itália e ao Vaticano e na próxima cúpula do Brics, fórum de que a Rússia também participa. Ursula declarou ter “grande admiração pela forma” como Lula defende o direito internacional e a Carta da ONU em suas declarações internacionais”. E salientou que “a Europa está de acordo sobre a necessidade de uma paz negociada entre a Rússia e Ucrânia”.