A declaração foi dada em evento promovido pela revista Piauí e pelo YouTube. O ministro não detalhou como será a fase em que serão produzidas provas e colhidos depoimentos, mas apontou que concentrará as ações junto aos seus juízes auxiliares.
“Não vou dizer que em seis meses estarão todos os projetos acabados. Não conseguimos terminar o finalzinho do recebimento da denúncia porque alguns foram trocando de advogados. Sempre há alguns problemas. Pelo menos aproximadamente 250 [ações penais], que são dos crimes mais graves e dos que estão presos, eu vou encerrar. O Supremo vai encerrar”, ressaltou Moraes.
Atualmente, 253 pessoas estão presas por suposta participação nos atos antidemocráticos, sendo 186 homens e 67 mulheres. Ao todo, 1.390 foram denunciados e 1.246 deste total se tornaram réus no STF. Para esses casos mais graves, Alexandre de Moraes também destacou que definiu com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a análise das ações penais ocorra em blocos de 30 investigados.
PGR apresentou denúncias
As primeiras denúncias contra os golpistas foram apresentadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. A manifestação da PGR é pela condenação dos réus por crimes, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado, como emprego de violência, uso de material inflamável e deterioração do patrimônio tombado.
A maior parte dos julgados responde em liberdade pelos crimes, mas, se condenados, podem ser presos novamente. O Supremo afirmou que os casos estão sendo analisados individualmente. Porém, devido à quantidade de pessoas, o voto do ministro relator segue o mesmo padrão em todas as ações.
A maior parte dos julgados responde em liberdade pelos crimes, mas, se condenados, podem ser presos novamente. O Supremo afirmou que os casos estão sendo analisados individualmente. Porém, devido à quantidade de pessoas, o voto do ministro relator segue o mesmo padrão em todas as ações.