Segundo a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que possui a maior bancada do Congresso, as deputadas gritavam ao microfone que os parlamentares favoráveis ao texto eram “assassinos dos povos indígenas”. As processadas foram Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF).
O PL também reclama que, mesmo com os microfones cortados, as deputadas continuaram proferindo ataques aos parlamentares que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo como alvo principal o deputado Zé Trovão (PL-SC), responsável pelo requerimento de urgência que acelerou a votação do marco temporal. O PL ainda diz que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”.
Inicialmente, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tinha apresentado uma representação conjunta contra as deputadas, pedindo um processo coletivo. No entanto, no dia 2 de junho, ele chegou a pedir a retirada da tramitação, o que foi atendido pela Mesa Diretora da Câmara nessa terça-feira (13/6), mas representações individualizadas foram entregues para o Conselho.
O presidente do colegiado, deputado Leur Lomato Júnior (União-BR), sorteou uma lista tríplice para definir o relator de cada um dos casos. Ele ainda precisa escolher os parlamentares que irão conduzir as apurações. Pelo regimento, deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar não podem atuar nos casos.
Após a escolha, o parlamentar responsável terá dez dias úteis para elaborar um parecer e recomendar o arquivamento ou o prosseguimento do processo. A punição vai de censura à perda do mandato do parlamentar, que podem ser recorridos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Perseguição e violência política
Durante a reunião do Conselho, as deputadas protestaram com cartazes que diziam “Não vão nos calar”, “Não vão nos intimidar” e “Basta de machismo”. As parlamentares de esquerda reclamam e afirmam que o caso se trata de uma perseguição e violência política. Fernanda Melchionna chama o caso de “caça às bruxas” e lembra que deputados homens também falaram contra deputados favoráveis ao marco temporal, mas não foram levados ao conselho.
“Seis processos contra seis parlamentares mulheres, seletivamente escolhidas por um partido que não escondem sua misoginia, seu machismo, seja na representação, seja na forma de tratar as mulheres, seja na forma de qualificar a reação das mulheres diante de um ataque sem precedentes aos povos originários”, disse.
Sâmia Bomfim endossou o discurso da correligionária ao afirmar que é um caso de machismo, dizendo que as representações foram levadas ao Conselho de Ética em tempo recorde. “Todos os dias nós somos chamadas de vagabundas, loucas, terroristas, histéricas. Desqualificar politicamente uma manifestação durante o plenário só pode ser o quê? Irracionalidade feminina”, ironizou a deputada do PSOL São Paulo.
Já a mineira Célia Xakriabá, primeira mulher indígena eleita no estado, destacou que não irá se intimidar e vai continuar firme na luta contra o marco temporal. “Além de tentar nos calar com pedido de cassação, defendem a ação nos chamando de irracionais e não civilizadas. Que civilidade é essa dos homens de paletó que tiram vidas e devastam o planeta. Que civilidade é essa apenas contra mulheres? É violência política de gênero”, exclamou.
O representante do PSOL no Conselho de Ética, deputado Chico Alencar (RJ), questionou a celeridade no envio das representações pela Mesa Diretora, afirmando que centenas de pedidos contra parlamentares que se manifestaram a favor dos ataques à sede dos Três Poderes no 8 de janeiro estão “engavetados”.
“Há um tratamento desigual, não republicano do presidente da Câmara, que está há 142 dias com representações contra parlamentares que apoiaram os atos golpistas engavetados, enquanto encaminhou essa manifestação pífia em quatro horas”, argumentou Alencar.
Lomato afirma que não tem controle sobre a ordem das representações enviadas pela Mesa Diretora ao colegiado, mas se comprometeu a se reunir com Lira para questionar por que representações apresentadas antes pelo Psol não foram encaminhadas. Ele promete dar tratamento igual a todos os partidos no Conselho.