MP que retoma programa Mais Médicos é aprovada pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (14) o texto da medida provisória que retomou o programa Mais Médicos, que visa a levar médicos ao interior do país.

O texto-base foi aprovado por 353 a 58 votos. Agora, ele seguirá para o Senado – a medida provisória perde a validade no dia 1º de agosto.

Foi votado, de forma simbólica (sem contabilização dos votos), um destaque do PL que alterou o texto aprovado no último dia 31 em comissão mista do Congresso Nacional e que trata do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos).

Essa mudança foi acordada com o governo federal, segundo informou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), antes de a votação ser iniciada.

 

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A relatora do projeto na comissão mista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), havia estabelecido que os médicos estariam dispensados da prova clínica do Revalida se fossem aprovados nas avaliações periódicas do programa. Esse trecho, no entanto, foi suprimido da versão aprovada na Câmara.

O governo federal anunciou a nova versão do Mais Médicos em março com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza.

Outra novidade do relatório aprovada pela comissão mista e chancelada pela Câmara nesta quarta é a possibilidade de pagamento de um bônus ao médico que tenha financiado a graduação pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e queira fazer residência em medicina da família.

Por ser uma especialidade considerada estratégica para o SUS (Sistema Único de Saúde), o Congresso propôs que o médico ganhe um incentivo equivalente ao saldo devedor ao concluir, de forma ininterrupta, 24 meses de formação para obtenção do título.